PORTARIA COGEP/MINC Nº 54, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA COGEP/MINC Nº 54, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.016069/2026-52, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA REGINA PESSINO, Matrícula SIAPE nº 0224149, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Secretaria II, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com a remuneração dos servidores ativos. Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 95414. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNA MARIA DOS SANTOS