ATO Nº 5.392, DE 30 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 5.392, DE 30 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a concessão de aposentadoria ao servidor Antenor Teixeira da Cruz Junior, conforme Ato nº 5279 (4899232), contido nos autos do Processo nº 023600/25-00.210, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DISPENSAR, a partir de 3 de agosto de 2026, o Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANTENOR TEIXEIRA DA CRUZ JUNIOR, matrícula 399, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA