PORTARIA STJ/GP Nº 535, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 535, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar ANDRÉ DE SÁ BRANT, matrícula S069501, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi). Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da exoneração de Aline Teixeira Leal Nunes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN