PORTARIA - UFOP Nº 477, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA - UFOP Nº 477, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.008028/2026-20, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA VEIGA ARANHA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 1.662.178, código de vaga nº. 850156, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe C, denominação Associado 04, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Luciano Campos da Silva