PORTARIA LNCC Nº 6, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA LNCC Nº 6, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o que consta no processo nº 01209.000083/2026-19, resolve: Declarar aposentado o servidor EDUARDO LUCIO MENDES GARCIA, matrícula SIAPE nº ***193, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe S, Padrão III, lotado no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, com fundamento no art. 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA