PORTARIA SEGEP/SP Nº 136, de 24 de julho de 2026

PORTARIA SEGEP/SP Nº 136, de 24 de julho de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto nº 12.708, de 30 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000940/2026-37, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA REGIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0597753 , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, § 1º , inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da Lei com base na média aritmética simples. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA