ATO PR Nº 237, DE 23 DE JULHO DE 2026

ATO PR Nº 237, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 26, inciso XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000024741-0, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO LUIZ NEPTUNO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES