PORTARIA CRN-5 Nº 19, de 28 de julho de 2026

PORTARIA CRN-5 Nº 19, de 28 de julho de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78, Lei nº 14.924/202 e pelo Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, Resolução CFN n° 785/2024; considerando o quanto disposto na Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015; considerando o pedido formulado pela Nutricionista Márcia Cristina A. Magalhaes Oliveira, CRN5 1513 de renúncia das atribuições enquanto membro da Comissão Eleitoral por motivos de foro íntimo; considerando que seu pedido de renúncia foi devidamente apresentado também no âmbito da Comissão Eleitoral, inexistindo prejuízo para o procedimento eleitoral, tendo sido acatado; considerando que a composição da citada comissão é ato voluntário e honorífico, resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria CRN5 no. 10/2026 exclusivamente no tocante a substituição da Nutricionista Márcia Cristina A. Magalhaes Oliveira, CRN5 1513, que deixa de compor a Comissão Eleitoral CRN5 para o triênio 2026/2029, sendo substituída pela Nutricionista Janaína Sant´anna de Queiroz Costa, CRN5 1022. Art. 2º - Permanecem inalterados todos os demais artigos da Portaria CRN5 número 10/2026 e suas alterações posteriores. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Iza Charla da Silva Macedo