PORTARIA Nº 1.614, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.614, DE 27 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a MÁRCIA SIMONE DAMM CÓRDOVA (57134), no cargo de Analista Judiciária, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício do cargo em comissão de Assessora, CJ1, na Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais, considerando o que consta no PROAD nº 4408/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluída a vantagem prevista no artigo 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016). 2. EXONERAR, a contar de 03-08-2026, a servidora MÁRCIA SIMONE DAMM CÓRDOVA, ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora - CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de Assessora - CJ1 acima referido. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciária, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ