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PortariaSeção 2 · Edição 144 · Pág. 71
PORTARIA SEGEP/PR Nº 128, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná
Texto integral
PORTARIA SEGEP/PR Nº 128, DE 24 DE JULHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor CIRSO ALEXANDRE, matrícula SIAPE 0570153, ocupante do cargo de Agente de vigilância, nível intermediário classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000372/2026-46)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
