ATO Nº 5.391, DE 22 DE JULHO DE 2026.

ATO Nº 5.391, DE 22 DE JULHO DE 2026. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Formulário de Dispensa e Designação no 5028743 contido nos autos do Processo nº 014347/26-00.127 do Sistema Eletrônico de Informações, e o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANA CARLA DE ALMEIDA LOPES, matrícula 7601, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Planejamento e Avaliação de Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola de Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas Art 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, VINICIUS ARAÚJO LOPES, matrícula 2178, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LUCIANA CARLA DE ALMEIDA LOPES, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Planejamento e Avaliação de Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola de Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA