Portaria Nº 81/MS/HFL, DE 8 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 81/MS/HFL, DE 8 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria GM/MS nº 170, de 09/03/2026, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, de 10/03/2026, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora Gisela Baptista, Matrícula SIAPE 1.189.056, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética, com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019. (Processo nº 25000.064152/2026-17) LIVIA ALMEIDA DE MENEZES