ATO Nº 351, DE 1º DE JULHO DE 2026

ATO Nº 351, DE 1º DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor LENDEL FERNANDES OLIVEIRA, código 48686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito. 2 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE BEVILAQUA DE SALES CARNEIRO, código 38939, Analista do Mpu (direito), cedido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO