ATOS DE 31 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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ATOS DE 31 DE JULHO DE 2026 Nº 9.986 - Processo nº 53500.073232/2026-50. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0108-40, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Macaé/RJ, Santos/SP e Vitória/ES, no período de 10/08/2026 a 19/07/2028. Nº 9.987 - Processo nº 53500.092218/2026-55. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/08/2026 a 09/08/2026. Nº 9.991 - Processo nº 53500.074075/2026-08. Autoriza CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ nº 00.530.352/0001-59, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/08/2026 a 31/12/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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