ATOS DE 25 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 25 DE JULHO DE 2026 Nº 9.639 - Processo nº 53500.056487/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Soure/PA. Nº 9.640 - Processo nº 53500.056488/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Paragominas/PA. Nº 9.641 - Processo nº 53500.073659/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pindaré-Mirim/MA. Nº 9.642 - Processo nº 53500.076009/2026-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CANAL 20, CNPJ 04.083.151/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cascavel/PR. Nº 9.643 - Processo nº 53500.082871/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MINDURI FM LTDA, CNPJ 01.905.271/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Minduri/MG. Nº 9.644 - Processo nº 53500.082880/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Peritoró/MA. Nº 9.645 - Processo nº 53500.082881/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pindaré-Mirim/MA. Nº 9.646 - Processo nº 53500.082882/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lago Verde/MA. Nº 9.647 - Processo nº 53500.082889/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Raposa/MA. Nº 9.648 - Processo nº 53500.082890/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Arari/MA. Nº 9.649 - Processo nº 53500.082891/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alto Alegre do Maranhão/MA. Nº 9.650 - Processo nº 53500.082892/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Colinas/MA. Nº 9.651 - Processo nº 53500.082893/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Monção/MA. Nº 9.652 - Processo nº 53500.082894/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Conceição do Lago-Açu/MA. Nº 9.653 - Processo nº 53500.082895/2026-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alto Alegre do Pindaré/MA. Nº 9.654 - Processo nº 53500.082900/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Paulo Ramos/MA. Nº 9.655 - Processo nº 53500.082901/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Buriticupu/MA. Nº 9.656 - Processo nº 53500.082903/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA. Nº 9.657 - Processo nº 53500.082904/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bacabeira/MA. Nº 9.658 - Processo nº 53500.082908/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nova Olinda do Maranhão/MA. Nº 9.659 - Processo nº 53500.082911/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pastos Bons/MA. Nº 9.660 - Processo nº 53500.082915/2026-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nova Colinas/MA. Nº 9.661 - Processo nº 53500.082916/2026-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lago da Pedra/MA. Nº 9.662 - Processo nº 53500.082917/2026-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pio XII/MA. Nº 9.663 - Processo nº 53500.082921/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Guimarães/MA. Nº 9.664 - Processo nº 53500.082922/2026-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Turilândia/MA. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente