PORTARIA SEFIC/MINC Nº 483, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 483, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 258389 - RefugiArte - Edição 2026/2027 INSTITUTO ETHNOS BRASIL Resumo do Projeto: Manutenção de ações educacionais de inclusão sócio cultural do Instituto Ethnos, que oferece oficinas para formação e aprendizado de música instrumental, canto coral, artes plásticas e ações de incentivo à leitura. Como produtos resultantes serão realizados Apresentações Artísticas Musicais, Exposição de Artes com Mostra de Contação de Histórias. 2512851 - Festival de Viola: Sons da Terra 2° Edição ATIVAZ PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: A 2ª edição do Festival de Viola: Sons da Terra tem como propósito valorizar e difundir a música caipira regional, promovendo o encontro entre duplas de violeiros do interior paulista. O evento, totalmente gratuito, será realizado na cidade de Itapuí (SP) e contará com apresentações ao vivo, incentivando o intercâmbio cultural entre artistas, jurados e público, além de fortalecer a valorização da viola caipira como expressão da cultura popular paulista. Redução: R$ 75.525,32 253835 - EXPOFESP ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGROPECUARIA DE SAO PAULO DAS MISSOES - ACISA Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização das atividades culturais da ExpoFesp, composto por shows de música regional e talentos locais, além de apresentação teatral e de grupos de danças folclóricas. 2414608 - A dança e suas memórias CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS FARROUPILHA Resumo do Projeto: Este projeto visa oferecer aulas de danças tradicionais gaúchas para crianças e jovens, divididas em três grupos: pré-mirim, mirim e adulta. A proposta inclui a criação de coreografias inéditas, ensaios regulares e apresentações para a comunidade, promovendo o acesso à cultura e à arte de forma gratuita. Os alunos terão a oportunidade de participar de festivais culturais, ampliando sua vivência e valorizando as tradições do nosso Estado. Como medidas de ampliação de acesso será realizado um ensaio aberto e também a produção de 03 vídeos, sendo um de cada Invernada, com danças tradicionais e suas coreografias inéditas, que serão disponibilizados nas redes sociais do CTG, com acesso gratuito. 2512865 - Orquestra Sinfônica de Estação:15 anos educando através da música CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO DE ASSIS Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra Sinfônica de Estação _ 15 anos educando através da música" refere-se à realização de atividades de formação musical em instrumentos e canto, contemplando aulas, ensaios, concertos, recitais, palestras/concertos didáticos e uma imersão musical com atividades de aperfeiçoamento e apresentação pública. 251478 - Doutores Pititicos MUMURANGA PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: Realizar visitas de clown aos pacientes do Hospital do Câncer de Uberlândia e de contrapartida realizaremos uma apresentação de clown no final do projeto para a comunidade gratuitamente no espaço Nininha Rocha. 233639 - Programa de Empreendedorismo e Práticas Artísticas. BRUNO CUNHA MINAFRA Resumo do Projeto: O Programa de Empreendedorismo e Práticas Artísticas tem como objetivo realizar ações de capacitação gratuitas por meio de oficinas no segmento das artes cênicas voltadas para interessados, estudantes e profissionais da cadeia produtiva da cultura promovendo o empreendedorismo cultural e a formação artística. 244248 - JUNTAS FESTIVAL AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA Resumo do Projeto: O Juntas Festival tem como cerne a potência feminina, abordando temáticas pertinentes em relação à mulher na sociedade e seus desdobramentos, por meio de uma programação de palestras, bate-papos e shows durante um dia inteiro de evento, na cidade de São Paulo. 221067 - RECICLANDO E FAZENDO ARTE INSTITUTO CULTURAL QUATTRO Resumo do Projeto: Cada vez mais a arte busca novos caminhos, e a reciclagem é uma linha sustentável de produzir arte. Com este projeto, queremos promover o encontro do público em geral, principalmente jovens, com a produção de arte sustentável através da realização de exposições artísticas, oficinas e exibição de vídeos, sempre usando materiais reciclados. Redução: R$ -15,13 231447 - SUPER CHEF- TRANSFORMAÇÃO- 2ª Edição TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA Resumo do Projeto: Este projeto busca produzir 2ª edição do projeto SUPER CHEF, e circular um espetáculo teatral infantil gratuito a ser apresentado em espaços públicos para discutir bons hábitos alimentares e práticas saudáveis de vida. A peça terá como público preferencial crianças de 5 a 12 anos e será apresentada de forma divertida os temas de escolhas de alimentos, o melhor aproveitamento e também obesidade e desnutrição. 252880 - Cancioneiros do Meio do Mundo - A Ponte Cultural do Amapá ASSOCIACAO DOS MUSICOS E COMPOSITORES DO AMAPA Resumo do Projeto: O projeto "Cancioneiros do Meio do Mundo - A Ponte Cultural do Amapá" celebra a música amapaense por meio da realização de sete apresentações musicais gratuitas em diferentes cidades do Brasil, acompanhadas de rodas de conversa com os artistas Amadeu Cavalcante, Osmar Júnior e Zé Miguel. A proposta busca fortalecer a identidade cultural do Amapá, promover o intercâmbio artístico e ampliar seu alcance por meio de transmissões ao vivo e conteúdos digitais exclusivos. Além disso, o projeto incentiva a inclusão social com ações acessíveis e arrecadação de alimentos, contribuindo para a economia criativa e a democratização da cultura. 2414245 - Espaço Alexa de Música - Ano 4 INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Resumo do Projeto: Oferecer oficinas culturais gratuitas de música, aquisição de instrumentos e a realização de espetáculos gratuitos, permitindo que os alunos se apresentem para a comunidade. 258336 - A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD - 2ª ITINERÂNCIA DIAFERIA PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: Realização da 2ª temporada de viagens do espetáculo "A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD". Como contrapartida social, serão realizadas palestras para professores e alunos (pelo menos 50% serão da rede pública de ensino). 246683 - Temporada de Sonho de uma Noite de Verão ENTRE MUNDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar apresentações de "Sonho de uma Noite de Verão" de William Shakespeare, oficinas em instituição beneficiada além de ações de acessibilidade do conteúdo. 246765 - Tom sobre Tom ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é produzir uma exposição artística que retrata mulheres em situação de câncer de mama, através de fotografias, vídeos, instalações interativas e arte plástica. O objetivo é humanizar a doença e mostrar diferentes perspectivas e emoções das pacientes, promovendo conscientização e empatia. A mostra inclui retratos, depoimentos, diários visuais, mapas emocionais e mensagens de apoio. A exposição será acompanhada de uma programação paralela de oficinas criativas e bate papos. 256510 - Mensagem Inesperada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL -IDESA Resumo do Projeto: Trata-se de um Festival itinerante de música sertaneja regional do estado de Goiás, sendo este a edição da cidade de Aparecida de Goiânia. O evento em sua maioria é voltado para a música regional, modas de viola, catira e palestras educativas de violão e elaboração de projeto cultural. Haverá uma apresentação de catira e duas apresentações musicais. 2412864 - Nossa Biblioteca HMS CONTROLADORIA LTDA Resumo do Projeto: A Nossa Biblioteca representa uma abordagem inovadora e criativa na organização de espaços voltados para incentivar a leitura, com foco especial em crianças. O projeto visa criar ambientes acolhedores, equipados com mobiliário exclusivo, uma coleção diversificada de livros e atividades lúdicas e culturais, proporcionando um espaço onde a literatura infantil e o aprendizado se encontram. O acesso a essas bibliotecas será livre e gratuito, beneficiando toda a comunidade ao estimular o hábito da leitura desde cedo. Redução: R$ 281.630,25 2515469 - Exposição Sou o Outro do Outro de Es Devlin ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-BRASIL Resumo do Projeto: "Sou o Outro do Outro" _ Exposição de Es Devlin apresenta pela primeira vez no Brasil a obra da renomada artista britânica, reunindo instalações imersivas que articulam arte, tecnologia e arquitetura. A proposta inclui ações educativas e atividades formativas, estimulando o diálogo intercultural e o acesso democrático à arte contemporânea. 234673 - PLANO PLURIANUAL - ESCOLA DE ARTES VISUAIS 2024/2027 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS Resumo do Projeto: Plano Plurianual de Atividades da Escola de Artes Visuais do Parque Lage para o quadriênio 2024-2027. Contempla ações prioritariamente voltadas para a educação e formação no campo das artes visuais, como também exposições temporárias, manutenção de atividades regulares, programas educativos, e de acessibilidade. 255993 - Exposição Tellin Tutti: Canastra em cores FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL VIVALDO NASCIMENTO PIOTTO Resumo do Projeto: Exposição de Artes Visuais, tematizadas na Cachaça produzida em Passos-MG, como elemento cultural, símbolo tradicional da cultura mineira. 234139 - NOSSA BIBLIOTECA III CLIC MARKETING E VENDAS LTDA Resumo do Projeto: O Nossa Biblioteca III refere-se a aquisição e doação de acervos bibliográficos para 85 bibliotecas públicas distribuídas em diferentes regiões do país. Cada acervo será composto por 200 títulos, abrangendo literatura nacional e estrangeira, totalizando 17.000 livros. O projeto como em suas demais edições almeja alcançar bibliotecas comunitárias, escolas e instituições distantes dos grandes centros de diferentes estados do Brasil. Paralelamente a renovação/ampliação dos acervos, o projeto prevê eventos gratuitos (online ou presencial) de contação de histórias destinadas a crianças e jovens na faixa etária dos 07 aos 12 anos. Complementação: R$ 49.493,21 2316757 - 20 Mil Léguas Submarinas V3A COMUNICACAO LTDA Resumo do Projeto: A Living Books é uma plataforma cultural que transforma livros em exposições literárias interativas. A primeira edição, "Pegadas do Pequeno Príncipe", foi uma exposição multissensorial que encantou o público no Rio de Janeiro e agora segue para São Paulo. A segunda edição, 20 Mil Léguas Submarinas, planeja explorar uma obra clássica do autor renomado Júlio Verne, promovendo o hábito da leitura e enriquecendo o repertório cultural. O foco é criar imersões profundas e envolventes nas obras literárias por meio de tecnologia e projetos expográficos criativos. O projeto contemplará como contrapartida social visitas guiadas sobre o tema para escolas públicas e professores. 223067 - Exposicao Itinerante Bancos Indigenas do Brasil - Grafismos BEI COMUNICACAO LTDA Resumo do Projeto: Realizar uma exposição itinerante de bancos indígenas do Brasil, com destaque nos grafismos tradicionais criados pelos indígenas. Além das exposições, o projeto irá relaizar: livro de arte sobre os grafismos tradicionais, oficinas de arte educação "grafismos e mitos tradicionais" (contrapartida social), palestras e documentário sobre essa arte. 256068 - Plano Anual de Atividades do Instituto Capobianco INSTITUTO CAPOBIANCO Resumo do Projeto: O projeto refere-se ao Plano Anual de Atividades do Instituto Capobianco para o ano de 2026. Além da manutenção do espaço, o ano será estruturado em torno de duas residências artísticas voltadas para as artes cênicas, que funcionarão como laboratórios de pesquisa, criação e intercâmbio. A partir dessas atividades, outras ações culturais ocorrerão em paralelo vinculadas a espetáculos de artes cênicas e dança, além de ações ligadas a área de educação. Como contrapartida serão realizadas até 8 palestras com a Cias que participarão da residência artística com temática a ser definida pela curadoria de acordo com Cia selecionada. 248233 - Plano Bianual do Instituto Braudel INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA MUNDIAL Resumo do Projeto: 1) O Programa Círculos de Leitura busca promover, por meio da literatura, a educação cidadã de jovens do Ensino Fundamental II e Médio em espaços públicos de diferentes estados do Brasil. A partir da convivência, do trabalho em grupo e de uma conversa pautada nas grandes obras da literatura, os jovens desenvolvem competências como a cooperação humana e a resiliência, o que os prepara para viver as constantes mudanças da sociedade. 2) Programa Jovens Prósperos: consiste na formação cidadã de jovens a partir de literatura, teatro, música e outras expressões artísticas. Ambos projetos culminam na produção de pesquisas e seminários. Complementação: R$ 121.719,00 251488 - CONEXÃO CULTURAL SP ASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS Resumo do Projeto: O projeto realizará um festival de música regional, para integração dos mais diversos artistas, dos mais diferentes estilos musicais com shows de música regional em 10 municípios de SP, sendo eles Santos, Mauá, São Bernardo do Campo, Guarulhos, São José dos campos, SP (zona sul e zona leste/são Mateus), Santo André, Diadema, Sorocaba. Em SP será realizado um show de samba e outros ritmos musicais, com artistas de renome nacional. Nos demais, serão feitos por artistas locais, o festival proporcionará uma integração cultural por meio das diversas linguagens regionais, promover e estimular a regionalização da prod cult e artíst brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais em SP, de acordo com II do Art 1º e I do Art 3ºlei 8313/91 O evento contará com uma feira multicultural, onde disponibilizará infraestrutura para pessoas realizarem exposições de artesanato gastronomia e literatura fomentando assim a economia criativa bem como espaços para diálogos e trocas culturaisSOBRE A READEQUAÇÃO EM 23.07.26: Com o objetivo de substituir a cidade de Cotia por Sorocaba, e de acordo com orientação do MinC em reunião do dia 02.07.2026, incluímos a cidade de Sorocaba no Plano de Distribuição (sem excluir cotia) e zeramos a cidade de Cotia na planilha orçamentária. Redução: R$ 47.545,95