PORTARIA SEFIC/MINC Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265644 - Caravana Maranhão de Encantos NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78 Processo: 01400020537202693 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 989.824,55 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A V edição da Caravana Maranhão de Encantos promoverá a circulação do espetáculo teatral "Maranhão de Encantos" em 10 municípios dos estados do Maranhão e Pará, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, valorizar as manifestações da cultura popular maranhense e fortalecer a difusão do patrimônio cultural brasileiro. O produto principal, serão as apresentações gratuitas do espetáculo teatral. Como produto secundário, o projeto oferecerá oficinas de percussão (tambor de crioula e bumba meu boi), leitura e produção de livretos, além de realizar um Forró Pé de Serra 60+, além da participação de grupos folclóricos locais nas atividades programadas. A iniciativa contempla ações de circulação, formação cultural e valorização de saberes tradicionais, contribuindo para a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento da identidade cultural dos territórios atendidos e a geração de oportunidades para artistas, grupos e agentes culturais locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265645 - CIA BRASÍLICA - Primeira Temporada em Recife - 2026/2027 ETU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42 Processo: 01400020539202682 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.340,70 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cia Brasílica _ Primeira Temporada em Recife _ 2026/2027 realizará temporada gratuita dos espetáculos Concerto para La Ursa, Canteiro de Obra e Armoriano _ Ecos do Movimento Armorial, promovendo a circulação do repertório da companhia e ampliando o acesso do público às artes cênicas inspiradas nas culturas populares brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265646 - Arte sem Limites: Programa de Oficinas Artísticas Inclusivas da APAE de Pedro II - 2027 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II CNPJ/CPF: 05.235.122/0001-80 Processo: 01400020540202615 Cidade: Pedro II - PI; Valor Aprovado: R$ 563.598,75 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arte sem Limites" visa à realização de oficinas culturais continuadas e gratuitas nas áreas de Artes Cênicas (Teatro e Capoeira Adaptada), Música (Percussão) e Artes Visuais (Pintura), voltadas ao atendimento pedagógico e inclusivo de pessoas com deficiência intelectual e múltipla assistidas pela APAE de Pedro II (PI). A proposta contempla atividades formativas presenciais e adaptadas ao longo de 12 meses, além da realização do Workshop de Acessibilidade Pedagógica na Arte, destinado à formação de professores, cuidadores e profissionais da educação como contrapartida social. Como culminância, será realizada a Mostra Cultural "Arte sem Limites", com apresentações de artes cênicas e música instrumental, integrada a uma exposição coletiva das obras produzidas nas oficinas de artes visuais, garantindo acesso gratuito e recursos de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal para todos os públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265647 - MAZARHA HIP HOP FESTIVAL 40.652.580 GILSON ANTONIO DO NASCIMENTO DA CRUZ CNPJ/CPF: 40.652.580/0001-16 Processo: 01400020547202629 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.363.601,25 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival de Danças Urbanas e entrevistas "Mazarha Hip Hop Festival", de criação e concepção de uma das referências do Hip Hop nacional, Manú Sampaio. Serão 6 sessões do festival de Hip Hop e 24 entrevistas realizadas para apresentação digital, em um total de 3 meses de projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265648 - Escola Equilibrista de Formação em Circo ASSOCIACAO EQUILIBRISTA CNPJ/CPF: 44.541.938/0001-94 Processo: 01400020548202673 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 199.999,98 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa aumentar a oferta de projetos e programas que fomentam a garantia dos direitos constitucionais à cultura em especifico a circense, implantando ações culturais, educativas, de lazer, formação de público e qualificação artística em linguagem do circo, com uma programação de Cursos nas diferentes modalidades do Circo (Equilíbrio/Solo/Malabares/Aérea); Oficinas de Formação Artística (Dança criativa/Teatro palhaçaria/Ballet Clássico/Música percussão); Circuito de Palestras Educativas, bate-papos e apresentação de Espetáculos para promoção da formação e qualificação profissional, através da implementação da Escola Equilibrista de Formação em Circo, na formulação de ações com identidade, informação, orientação e atividades que possam ampliar ações públicas para o profissional do circo no Estado do Piauí. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265649 - Festival Lona Viva: Circo, Cena e Cultura em Movimento M CHAFFIM MARCELINO CNPJ/CPF: 26.265.056/0001-61 Processo: 01400020549202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.962.488,75 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Lona Viva: Circo, Cena e Cultura em Movimento realizará uma edição de festival cultural gratuito em tenda de lona, com capacidade estimada para 200 cadeiras por atividade, em município indicado na proposta. Durante 16 semanas de execução, serão realizadas 16 apresentações de circo, 4 apresentações teatrais, 12 apresentações musicais, 16 sessões comunitárias de cinema, aulas de circo, curso de teatro, oficina técnica de iluminação cênica e sonorização e capacitação de monitores locais. A tenda será estrutura de realização do festival, com doação final dos bens móveis permanentes ao Município, mediante Termo de Doação de Bens Móveis e compromisso de uso cultural público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265650 - Romeu & Julieta - O Musical LEME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 57.806.200/0001-53 Processo: 01400020550202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.543.875,00 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a remontagem e temporada do espetáculo Romeu & Julieta - O Musical. O clássico espetáculo de William Shakespeare voltará a cena ao som de Marisa Monte, com texto e direção cênica de Guilherme Leme. Será realizada palestra sobre as particularidades da montagem, como ação de contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265651 - SHOW BAR - JUKEBOX MUSICAL W7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.924.805/0001-48 Processo: 01400020551202697 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.235.345,00 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a temporada paulista do espetáculo de teatro musical SHOW BAR - JUKEBOX MUSICAL com 48 sessões e ações de acesso cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265657 - Nós em Cena GRUPO NOS DO MORRO CNPJ/CPF: 30.120.620/0001-25 Processo: 01400020589202660 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.114.223,00 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Nós em Cena" pretende realizar um espetáculo musical autoral abordando temáticas relacionadas ao fazer artístico na atualidade, abrindo um diálogo entre a trajetória do Grupo Nós do Morro e a cena cultural carioca e brasileira, com seus desafios, realizações, superações e impacto social e cultural. Com texto e músicas inéditos elaborados para essa montagem o espetáculo pretende levar ao público uma experiência relevante nos dias de hoje com relfexão, humor e sensibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265658 - NINE - O MUSICAL LUMUS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 30.012.255/0001-35 Processo: 01400020591202639 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.744.372,00 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da temporada do musical "NINE - O MUSICAL", nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Como produto secundário um ensaio aberto na cidade de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264003 - ORQUESTRA FEMININA BRASILEIRA (OFB) - TURNÊ NACIONAL E AÇÕES FORMATIVAS COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72 Processo: 01400014815202673 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.746.964,17 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma turnê da Orquestra Feminina Brasileira (OFB), composta exclusivamente por mulheres, com circulação por quatro estados brasileiros (ES, RJ, e BA), contemplando a realização de 9 concertos (3 por estado) e 3 masterclasses formativas destinadas a jovens musicistas de projetos sociais e orquestras locais.Sob regência da maestra Ludhymila Bruzzi, a orquestra reunirá 46 instrumentistas de diferentes regiões do país, promovendo a valorização da presença feminina na música de concerto e popular.O repertório incluirá obras sinfônicas compostas por mulheres e homenagens a importantes intérpretes femininas da música brasileira.O projeto prevê acessibilidade, democratização de acesso com ingressos a preços populares e ações educativas gratuitas, como ensaios abertos para estudantes da rede pública. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265653 - MÚSICA PRA VER MARAHU PRODUCOES DE CINEMA E TELEVISAO LTDA CNPJ/CPF: 22.446.460/0001-80 Processo: 01400020577202635 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.455.037,50 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará apresentações musicais gratuitas que colocam em diálogo música erudita, instrumental e regional, reunindo formações orquestrais, bandas, artistas convidados e jovens músicos. As apresentações serão registradas em áudio e vídeo para constituir acervo de memória, legado e difusão pública da música paraense, com acessibilidade e disponibilização gratuita na internet. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265654 - Pele a Pele: 15 anos de Nascer no Brasil SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Processo: 01400020582202648 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.105.463,15 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma exposição itinerante sobre o universo da gestação, parto, nascimento e puerpério, baseada nos resultados nacionais do estudo Nascer no Brasil II, com circulação em diferentes capitais das macrorregiões do país. Como atividades culturais integradas, estão previstas a estreia e exibição pública de uma série documental na abertura da exposição, ação de difusão apresentando os resultados da pesquisa, tema da exposição, bem como a realização de cine-debates e ações educativas de mediação cultural, em cada cidade, ampliando o debate público sobre o tema. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265655 - Arte e Cultura para Todos: Expressão, Identidade e Inclusão no Sertão Central ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE CNPJ/CPF: 05.236.276/0001-97 Processo: 01400020583202692 Cidade: Deputado Irapuan Pinheiro - CE; Valor Aprovado: R$ 247.599,00 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de 6 oficinas de artes visuais com 20 participantes regulares por edição, a produção e distribuição gratuita de 1.000 exemplares de publicação cultural ilustrada e a realização do 4º Arraiá Apaeano, com 2 apresentações de música regional, 1 espetáculo de dança e artes cênicas e 1 exposição das obras produzidas nas oficinas. Voltado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela APAE de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com entrada gratuita em todas as ações. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265659 - SP-Arte 23ª edição SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25 Processo: 01400020592202683 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.969.176,11 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A SP-Arte é um festival anual de artes visuais que se dedica a educação, reflexão, formação de público, curadoria, promoção e divulgação da produção artística brasileira e de intercâmbio com a produção internacional. O festival contará com exposição de arte física e digital (produto "Exposição de Artes"), com visitas guiadas, bem como ações de formação cultural (produto "Contrapartida Social"). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265652 - ESCOLA LIVRE DE SABERES CAIÇARAS DA ILHA DA MADEIRA - ELSCIM ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ILHA DA MADEIRA COSTA VERDE CNPJ/CPF: 40.931.387/0001-14 Processo: 01400020576202691 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 315.000,00 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Escola Livre de Saberes Caiçaras da Ilha da Madeira (ELSCIM) é uma proposta de formação comunitária, cultural e socioambiental voltada à salvaguarda da cultura caiçara da Ilha da Madeira, em Itaguaí/RJ. O projeto será realizado no Centro de Referência da Cultura Caiçara, articulando mestres de saber tradicional, pescadores artesanais, artistas, educadores populares e moradores do território em um ciclo formativo de 6 meses com uma exposição final na Casa de Cultura de Itaguaí. A ELSCIM nasce da necessidade de preservar, registrar e transmitir conhecimentos ancestrais relacionados ao modo de vida caiçara, especialmente aqueles ligados à pesca artesanal, culinária tradicional, oralidade, memória, artesanato, educação ambiental, literatura oral, práticas do mangue e expressões artísticas contemporâneas inspiradas no território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265642 - Programa Digital Transforma: Formação em Cultura Digital e Linguagens Criativas DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA CNPJ/CPF: 43.082.596/0001-29 Processo: 01400020530202671 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.455.754,42 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Digital Transforma: Cultura Digital e Linguagens Criativas é um programa formativo gratuito, híbrido e descentralizado, realizado nas oito macrorregiões do Ceará, com oferta vagas para jovens, estudantes da rede pública, artistas e agentes culturais locais. A proposta articula oficinas integradas voltadas à criação de conteúdos digitais e audiovisuais, ao design criativo e às plataformas digitais, ao uso artístico e ético da inteligência artificial e à difusão artística em ambientes digitais. Ao longo do processo, os participantes desenvolverão produtos artísticos digitais, que serão apresentados em encontros regionais e disponibilizados em plataforma digital pública, com cobertura audiovisual de todo o percurso formativo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265643 - CARAVANA BTS - Histórias e Saberes da Baía de Todos os Santos TRAFEGO DE IDEIAS LTDA CNPJ/CPF: 21.739.019/0001-24 Processo: 01400020531202616 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.398.331,00 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A bordo de uma escuna de médio porte, durante 15 dias de navegação, uma equipe multidisciplinar e multigeracional percorrerá 12 comunidades que margeiam a Baía de Todos os Santos, a maior do mundo de águas tropicais e a segunda maior em extensão, promovendo atividades arte-educativas gratuitas, valorizando a diversidade cultural e o desenvolvimento artístico comunitário, entre oficinas e rodas de conversa com Mestres e Mestras da Cultura Popular, articulando redes produtivas e fortalecendo conexões, gerando renda e potencializando a economia criativa e circular, impactando diretamente mais de 12 mil pessoas dos macro territórios da Região Metropolitana de Salvador e do Recôncavo baiano, registrando histórias, diversidades e saberes, com repercussões a serem veiculadas, também de forma aberta e gratuita, no YouTube e redes sociais. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265656 - Projeto Sertanejo Elias Teles ELIAS TELES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.671.529-** Processo: 01400020584202637 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 179.462,25 Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, gravação, mixagem e masterização de um álbum fonográfico inédito de música sertaneja composto por 10 faixas autorais, com disponibilização integral e gratuita em plataformas digitais de streaming (produto principal). Como ação de difusão e contrapartida social, serão realizados 02 shows musicais ao vivo com entrada 100% franca no município de Brusque/SC, estimando um público total de 1.000 espectadores (produto secundário).