ResoluçãoSeção 1Edição nº 144Pág. 36
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.726, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL autorizou a alteração de anexos técnicos de uma resolução anterior referente a um projeto da Chesf. A medida formaliza mudanças operacionais ou contratuais específicas para a Companhia Hidroelétrica do São Francisco.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.726, DE 28 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.903000/2022-71. Interessado: Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Objeto: Alterar os Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 12.983, de 1º de novembro de 2022, substituindo-os pelos Anexos I e II deste Ato. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL
- Empresas
- Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Chesf
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 16.726, Resolução Autorizativa nº 12.983
- Temas
- Energia elétrica