RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.724, DE 28 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.724, DE 28 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.015847/2026-21. Interessado: Chimarrão Transmissora de Energia S.A. , CNPJ nº 32.398.119/0001- 50. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma super cie de 5.200 (cinco mil e duzentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 525 kV Candiota 2, localizada no município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO