ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 995, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2025, seção 1, página 94, conforme expedientes nº 0959581/24-3 e 0611734/26-5. Onde se lê: "Comprimidos Revestidos" Leia-se: "Comprimidos" Na Resolução - RE nº 1.625, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2025, seção 1, página 137, conforme expedientes nº 1138770/24-8 e 0563194/26-0. Onde se lê: "Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" Leia-se: "Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" Na Resolução - RE nº 3.326, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2025, seção 1, página 175, conforme expedientes nº 0043390/25-1 e 0192856/26-0. Onde se lê: "Cápsulas" Leia-se: "Cápsulas; Comprimidos Revestidos" Na Resolução - RE nº 4.727, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 233, de 24 de novembro de 2025, seção 1, páginas 272-273, conforme expedientes nº 0702427/25-0 e 0093271/26-3. Onde se lê: "Produtos estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal" Leia-se: "Produtos estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica." Na Resolução - RE nº 4.956, de 05 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página 232, conforme expedientes nº 0812418/25-5 e 0206612/26-5 . Onde se lê: "Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos" Leia-se: "Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos Revestidos" Na Resolução - RE nº 195, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, seção 1, página 86, republicada no DOU nº 81, de 4 de maio de 2026, conforme expedientes nº 1140882/25-2 e 0475083/26-1. Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: UNITED THERAPEUTICS CORPORATION ENDEREÇO: 1040 SPRING STREET, SILVER SPRING, MARYLAND (MD) 2091 PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001708" Leia-se: "EMPRESA FABRICANTE: UNITED THERAPEUTICS CORPORATION ENDEREÇO: 55 TW ALEXANDER DRIVE, RESEARCH TRIANGLE PARK, NORTH CAROLINA (NC) 27709 PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001709" Na Resolução - RE nº 1.377, de 07 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 08 de abril de 2026, seção 1, página 96, conforme expedientes nº 1237770/25-4 e 0441553/26-5. Onde se lê: "Sólidos não estéreis: Comprimidos" Leia-se: "Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos" Na Resolução-RE Nº 1.608, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, Seção 1, página 289, conforme expedientes nº 1247106/25-0 e 0410265/26-8 Onde se lê: "Soluções Parenterais de Grande Volume com Preparação Asséptica;" Leia-se: "Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica;" Na Resolução - RE nº 1.816, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 04 de maio de 2026, seção 1, páginas 179-180, conforme expedientes nº 1275941/25-7 e 0562669/26-4. Onde se lê: "Sólidos não estéreis (Embalagem primária): Cápsulas Moles" Leia-se: "Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas Moles" Na Resolução - RE nº 2.386, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, seção 1, página 125, conforme expedientes nº 1400764/25-4 e 0611631/26-1. Onde se lê: "Semissólidos não estéreis (embalagem secundária)" Leia-se: "Líquidos não estéreis (embalagem secundária)" Na Resolução - RE nº 2.836, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, pág. 112, conforme expedientes nº 0040339/26-2 e 0716306/26-3 Onde se lê: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0001-16 - AUTORIZ/MS: 1005531 ENDEREÇO: RUA MICHIGAN, N° 735 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0040339/26-2" Leia-se: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0012-79 - AUTORIZ/MS: 1005531 ENDEREÇO: estrada dos bandeirantes, 2400 - MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0040339/26-2" Na Resolução - RE nº 2.836, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, pág. 112, conforme expedientes nº 0040423/26-3 e 0716336/26-0 Onde se lê: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0001-16 - AUTORIZ/MS: 1005531 ENDEREÇO: RUA MICHIGAN, N° 735 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0040423/26-3" Leia-se: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0012-79 - AUTORIZ/MS: 1005531 ENDEREÇO: estrada dos bandeirantes, 2400 - MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0040423/26-3" Na Resolução - RE nº 2.836, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, págs. 112 e 113, conforme expedientes nº 0040380/26-2 e 0716306/26-3 Onde se lê: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0001-16 - AUTORIZ/MS: 1005531 ENDEREÇO: RUA MICHIGAN, N° 735 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0040380/26-2" Leia-se: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0012-79 - AUTORIZ/MS: 1005531 ENDEREÇO: estrada dos bandeirantes, 2400 - MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0040380/26-2" Na Resolução - RE nº 4.956, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página 231, conforme expedientes nº 0785131/25-6 e 1651821/25-9. Onde se lê: "1305792" Leia-se: "1004977" Na Resolução - RE nº 4.956, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página 231, conforme expedientes nº 0785127/25-9 e 1651801/25-8. Onde se lê: "1305792" Leia-se: "1004977" Na Resolução - RE nº 4.980, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme expedientes nº 1114018/25-2 e 0055892/26-4. Onde se lê: "AUTORIZ/MS: 1178737" Leia-se: "AUTORIZ/MS: 1178737 - AE: 1178741" Na Resolução - RE nº 196, de 16 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º12, de 19 de janeiro de 2026, seção 1, página 86, conforme expedientes nº 1449454/23-2 e 0081526/26-1. Onde se lê: "ITHTISAS" Leia-se: "IHTISAS" Na Resolução - RE nº 1.136, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2026, seção 1, página 130, conforme expedientes nº 1505001/25-1 e 0331506/26-2. Onde se lê: "CNPJ nº 61.286.647/0001-16" Leia-se: "03.560.974/0001-18" Na Resolução - RE nº 4.162, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 1, página 136, conforme expedientes nº 0566498/24-3 e 0338749/26-8. Onde se lê: "No. 1 Rongtian South, Kengzi Sub district, Pingshan New District, Shenzhen 518122" Leia-se: "No. 1 Rongtian Road, Kengzi Sub-district, Pingshan District, Shenzhen, Guangdong Province 518122" Na Resolução - RE nº 1.130, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2026, seção 1, página 129, conforme expedientes nº 1429552/25-5 e 0371291/26-7. Onde se lê: "AGC Biologicals, Inc." Leia-se: "AGC Biologics, Inc." Na Resolução - RE nº 1.708, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 27 de abril de 2026, seção 1, páginas 138 e 1399, conforme expedientes nº 0124680/25-9, 1537513/25-7 e 0428864/26-1. Onde se lê: "Art. 15 Incluir o insumo farmacêutico ativo biológico telisotuzumabe vedotina" Leia-se: "Art. 15 Incluir os insumos farmacêuticos ativos biológicos telisotuzumabe vedotina e telisotuzumabe (intermediário biológico do telisotuzumabe vedotina)" Na Resolução - RE nº 2.926, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 27 de julho de 2026, seção 1, página 129, Onde se lê: "inemegabina Leia-se: "rimegepanto"