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ResoluçãoSeção 1 · Edição 144 · Pág. 88

RESOLUÇÃO-RE nº 3.025, DE 31 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 3.025, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO EMPRESA: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A - CNPJ: 33.109.356/0004-60 - AUTORIZ/MS: 1.00817-2 ENDEREÇO: AV TANCREDO NEVES, Nº 30 MUNICÍPIO: JAPERI - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0535940/26-2 Sólidos não estéreis: Pós; Supositórios Data de Vencimento: 26/01/2029 ......................................... EMPRESA: VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 39.032.974/0001-92 - AUTORIZ/MS: 1033828 ENDEREÇO: RUA GERALDO ROSA 62 MUNICÍPIO: TAQUARITINGA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0547483/26-1 Líquidos não estéreis: Líquidos; Soluções; Tinturas; Óleos Data de Vencimento: 08/12/2028 ......................................... EMPRESA: MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0001-84 - AUTORIZ/MS: 1000898 ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, N° 1099 MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0545969/26-3 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos Data de Vencimento: 19/01/2029 ......................................... EMPRESA: white martins gases industriais ltda - CNPJ: 35.820.448/0202-42 - AUTORIZ/MS: 2.20000-1 ENDEREÇO: AVENIDA OLINTO MEIRELES,N.65 MUNICÍPIO: BELO HORIZONTE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0470231/26-2 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de Vencimento: 27/01/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: DHL SUPPLY CHAIN (NETHERLANDS) B.V. ENDEREÇO: BIJSTERHUIZEN 3142, WIJCHEN, 6604 LV - PAÍS: HOLANDA (PAÍSES BAIXOS) - CÓDIGO ÚNICO: A.001444 EMPRESA SOLICITANTE: TAKEDA FARMACEUTICA BRASIL LTDA - CNPJ: 11.635.171/0001-03 AUTORIZ/MS: 1126276 - EXPEDIENTE(s): 0187818/26-6 Produtos estéreis (Embalagem secundária) Data de Vencimento: 05/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ABBVIE S.R.L. ENDEREÇO: S.R. 148 PONTINA, KM 52 SNC, 04011, CAMPOVERDE DI APRILIA (LT) - PAÍS: ITÁLIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000011 EMPRESA SOLICITANTE: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 15.800.545/0001-50 AUTORIZ/MS: 1098607 - EXPEDIENTE(s): 0218226/26-8 Produtos estéreis: Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 21/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ROMMELAG CDMO SWITZERLAND AG ENDEREÇO: INDUSTRIESTRASSE BRISECK 4, 6144 ZELL LU - PAÍS: SUÍÇA - CÓDIGO ÚNICO: A.001161 EMPRESA SOLICITANTE: MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0001-84 AUTORIZ/MS: 1000898 - EXPEDIENTE(s): 0203432/26-6 Semissólidos não estéreis (Embalagem primária): Géis Data de Vencimento: 15/11/2028 ......................................... EMPRESA: air liquide brasil ltda - CNPJ: 00.331.788/0045-30 - AUTORIZ/MS: 2.20.000-3 ENDEREÇO: av. joão XXIII, s/n MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0318658/26-7 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de Vencimento: 01/12/2028 ......................................... EMPRESA: VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 39.032.974/0001-92 - AUTORIZ/MS: 1033828 ENDEREÇO: RUA GERALDO ROSA 62 MUNICÍPIO: TAQUARITINGA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0547459/26-2 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pastas; Pomadas Data de Vencimento: 08/12/2028 ......................................... EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0025-29 - AUTORIZ/MS: 1.00298-1 ENDEREÇO: AV DAS QUARESMEIRAS, 451 - BLOCO B MUNICÍPIO: POUSO ALEGRE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0533981/26-3 Semissólidos não estéreis (Embalagem secundária) Data de Vencimento: 22/12/2028 ......................................... EMPRESA: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - CNPJ: 61.190.096/0011-64 - AUTORIZ/MS: 1.00043-8 ENDEREÇO: AV PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, 1385 MUNICÍPIO: RIBEIRÃO PRETO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0527283/26-6 Produtos estéreis: Soluções com Esterilização Terminal; Suspensões Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de Vencimento: 12/01/2029 ......................................... EMPRESA: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. - CNPJ: 60.659.463/0030-26 - AUTORIZ/MS: 1.00573-9 ENDEREÇO: ROD PE 09, 5601 MUNICÍPIO: CABO DE SANTO AGOSTINHO - UF: PE - EXPEDIENTE: 0536031/26-6 Líquidos não estéreis (Embalagem secundária) Data de Vencimento: 22/12/2028 ......................................... EMPRESA: THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 61.517.397/0001-88 - AUTORIZ/MS: 1001919 ENDEREÇO: MARGINAL DIREITA DA VIA ANCHIETA KM 13,5 MUNICÍPIO: SÃO BERNARDO DO CAMPO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0391090/26-7 Líquidos não estéreis: Esmaltes; Soluções; Xaropes Data de Vencimento: 17/11/2028 ......................................... EMPRESA: NEOLAB SOLUCOES FARMACEUTICAS ESTEREIS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.063.573/0001-04 - AUTORIZ/MS: 1281868 ENDEREÇO: AV NSRA DA ASSUNCAO, 736 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0546997/26-1 Produtos estéreis: Soluções com Preparação Asséptica; Suspensões com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 01/12/2028 ......................................... EMPRESA: OXIMIL OXIGENIO MG LTDA - CNPJ: 66.358.979/0002-63 - AUTORIZ/MS: ENDEREÇO: av das industrias, 1000 MUNICÍPIO: IBIRITÉ - UF: MG - EXPEDIENTE: 0531867/26-9 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de Vencimento: 08/12/2028 ......................................... EMPRESA: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. - CNPJ: 60.659.463/0030-26 - AUTORIZ/MS: 1.00573-9 ENDEREÇO: ROD PE 09, 5601 MUNICÍPIO: CABO DE SANTO AGOSTINHO - UF: PE - EXPEDIENTE: 0536031/26-6 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis (Embalagem secundária) Data de Vencimento: 22/12/2028 ......................................... EMPRESA: CELLERA FARMACEUTICA S.A. - CNPJ: 33.173.097/0002-74 - AUTORIZ/MS: 1004409 ENDEREÇO: ALAMEDA CAPOVILLA Nº 129 MUNICÍPIO: INDAIATUBA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0531257/26-6 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis: Elixires; Emulsões; Soluções; Suspensões; Xampus; Xaropes Data de Vencimento: 09/02/2029