Portaria

DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NÍVEL Quantitativo de Cargos em 30/06/2026 PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL Servidores da carreira do MPU (1) Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo (3) QTD. (A) % (B) = (A/I) QTD. (C) % (D) = (C/I) QTD. (E) % (F) = (E/I) QTD. (G) % (H) = (G/I) QTD. (I) FC-1 48 73,85% 15 23,08% 0,00% 2 3,08% 65 FC-2 266 86,64% 34 11,07% 0,00% 7 2,28% 307 FC-3 236 86,13% 31 11,31% 0,00% 7 2,55% 274 Subtotal FC 550 85,14% 80 12,38% - 0,00% 16 2,48% 646 CC-1 363 63,91% 14 2,46% 184 32,39% 7 1,23% 568 CC-2 145 70,73% 11 5,37% 47 22,93% 2 0,98% 205 CC-3 32 58,18% 15 27,27% 7 12,73% 1 1,82% 55 CC-4 82 75,93% 10 9,26% 16 14,81% - 0,00% 108 CC-5 12 66,67% 2 11,11% 4 22,22% - 0,00% 18 CC-6 - - - - - CC-7 - - - - - Subtotal CC 634 66,46% 52 5,45% 258 27,04% 10 1,05% 954 TOTAL 1.184 74,00% 132 8,25% 258 16,13% 26 1,63% 1.600 (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária. DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NÍVEL Quantitativo de Cargos em 30/06/2026 PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL Servidores da carreira do MPU (1) Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo (3) QTD. (A) % (B) = (A/I) QTD. (C) % (D) = (C/I) QTD. (E) % (F) = (E/I) QTD. (G) % (H) = (G/I) QTD. (I) FC-1 - - - - - - - - - FC-2 2 100,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% 2 FC-3 35 87,50% 1 2,50% - 0,00% 4 10,00% 40 Subtotal FC 37 88,10% 1 2,38% - 0,00% 4 9,52% 42 CC-1 1 33,33% - 0,00% 2 66,67% - 0,00% 3 CC-2 - 0,00% - 0,00% 4 100,00% - 0,00% 4 CC-3 16 57,14% 1 3,57% 11 39,29% - 0,00% 28 CC-4 5 55,56% 1 11,11% 3 33,33% - 0,00% 9 CC-5 5 100,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00% 5 CC-6 - - - - - - - - - CC-7 - - - - - - - - - Subtotal CC 27 55,10% 2 4,08% 20 40,82% - 0,00% 49 TOTAL 64 70,33% 3 3,30% 20 21,98% 4 4,40% 91 (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.