PORTARIA SG/MPU Nº 126, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SG/MPU Nº 126, DE 30 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGR/MPU n° 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o contido na Informação nº 8.193/2026/ASSORC/SGP (PGR-00311894/2026) e, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, da Lei n° 13.316/2016, de 20 de julho de 2016, resolve: Publicar quadro-resumo, constante do anexo desta portaria, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, com dados vigentes em 30 de junho de 2026. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ANEXO DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NÍVEL Quantitativo de Cargos em 30/06/2026 PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL Servidores da carreira do MPU (1) Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo (3) QTD. (A) % (B) = (A/I) QTD. (C) % (D) = (C/I) QTD. (E) % (F) = (E/I) QTD. (G) % (H) = (G/I) QTD. (I) FC-1 586 87,72% 48 7,19% 5 0,75% 29 4,34% 668 FC-2 1.780 93,44% 51 2,68% 4 0,21% 70 3,67% 1.905 FC-3 535 96,22% 9 1,62% - 0,00% 12 2,16% 556 Subtotal FC 2.901 92,71% 108 3,45% 9 0,29% 111 3,55% 3.129 CC-1 179 79,56% 8 3,56% 37 16,44% 1 0,44% 225 CC-2 475 77,24% 9 1,46% 125 20,33% 6 0,98% 615 CC-3 263 83,23% 9 2,85% 42 13,29% 2 0,63% 316 CC-4 778 47,97% 42 2,59% 799 49,26% 3 0,18% 1.622 CC-5 150 59,06% 56 22,05% 48 18,90% - 0,00% 254 CC-6 38 63,33% 8 13,33% 14 23,33% - 0,00% 60 CC-7 14 60,87% 6 26,09% 3 13,04% - 0,00% 23 CNE - 0,00% 2 100,00% - 0,00% - 0,00% 2 Subtotal CC 1.897 60,86% 140 4,49% 1.068 34,26% 12 0,38% 3.117 TOTAL 4.798 76,82% 248 3,97% 1.077 17,24% 123 1,97% 6.246 (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária. DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NÍVEL Quantitativo de Cargos em 30/06/2026 PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL Servidores da carreira do MPU (1) Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo (3) QTD. (A) % (B) = (A/I) QTD. (C) % (D) = (C/I) QTD. (E) % (F) = (E/I) QTD. (G) % (H) = (G/I) QTD. (I) FC-1 101 64,33% 52 33,12% 0,00% 4 2,55% 157 FC-2 331 85,09% 47 12,08% 0,00% 11 2,83% 389 FC-3 186 88,15% 17 8,06% 0,00% 8 3,79% 211 Subtotal FC 618 81,64% 116 15,32% - 0,00% 23 3,04% 757 CC-1 122 61,93% 6 3,05% 66 33,50% 3 1,52% 197 CC-2 182 66,42% 8 2,92% 83 30,29% 1 0,36% 274 CC-3 33 55,00% 6 10,00% 21 35,00% 0,00% 60 CC-4 365 51,12% 8 1,12% 338 47,34% 3 0,42% 714 CC-5 3 50,00% 0,00% 3 50,00% 0,00% 6 CC-6 3 37,50% 1 12,50% 4 50,00% 0,00% 8 CC-7 - - - - - Subtotal CC 708 56,24% 29 2,30% 515 40,91% 7 0,56% 1.259 TOTAL 1.326 65,77% 145 7,19% 515 25,55% 30 1,49% 2.016 (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária. DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR NÍVEL Quantitativo de Cargos em 30/06/2026 PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL Servidores da carreira do MPU (1) Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo (3) QTD. (A) % (B) = (A/I) QTD. (C) % (D) = (C/I) QTD. (E) % (F) = (E/I) QTD. (G) % (H) = (G/I) QTD. (I) FC-1 37 34,91% 55 51,89% - 0,00% 14 13,21% 106 FC-2 78 78,00% 15 15,00% - 0,00% 7 7,00% 100 FC-3 100 84,03% 15 12,61% - 0,00% 4 3,36% 119 Subtotal FC 215 66,15% 85 26,15% - 0,00% 25 7,69% 325 CC-1 50 52,08% 2 2,08% 32 33,33% 12 12,50% 96 CC-2 42 56,00% 1 1,33% 13 17,33% 19 25,33% 75 CC-3 20 76,92% - 0,00% 5 19,23% 1 3,85% 26 CC-4 13 54,17% - 0,00% 10 41,67% 1 4,17% 24 CC-5 8 66,67% - 0,00% 4 33,33% - 0,00% 12 CC-6 - 0,00% 1 50,00% 1 50,00% - 0,00% 2 CC-7 - - - - - - - - Subtotal CC 133 56,60% 4 1,70% 65 27,66% 33 14,04% 235 TOTAL 348 62,14% 89 15,89% 65 11,61% 58 10,36% 560 (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.