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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 144 · Pág. 40

DESPACHO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Texto integral

DESPACHO Relação nº 74/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 896.308/2007 - LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA - OF. N°37646/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.040/2013 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - OF. N°38028/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 996.659/2020 - INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA - OF. N°38533/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.104/2021-CERAMICA LIDER LTDA - AI N°1918/2024/SEFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.531/2014-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°Ofício n° 6145/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.123/2021-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA 896.411/2000-CALIMAN STONE IMPORT & EXPORT LTDA 896.416/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA 896.677/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA. 896.604/2008-MARIO ROBERTO BONZANO COMPER 896.674/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA. 890.194/1990-EDDIE ANTONIO VACCARI 896.022/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA 896.016/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA 896.019/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA 896.394/1998-WENDER BRAMBILA PETERLI 896.411/2003-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP 896.565/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE 896.781/2009-MM MINERADORA LTDA ME 896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES 896.357/1999-JOSE GOMES VILARINHO 896.053/2023-BRUT MINERACAO LTDA 896.047/2023-BRUT MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.940/2008-JR EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°37897/2026/SERFIS-ES/ANM 896.334/2000-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37556/2026/SERFIS-ES/ANM 896.147/2018-LUKEN MINERACAO LTDA-OF. N°37701/2026/SERFIS-ES/ANM 890.080/1993-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°37557/2026/SERFIS-ES/ANM 896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA-OF. N°38335/2026/SERFIS-ES/ANM 896.461/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38671/2026/SERFIS-ES/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.677/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA.-OF. N°2464/2013/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES 896.604/2008-MARIO ROBERTO BONZANO COMPER-OF. N°1022/2013 SR/DNPM/ES 896.674/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA.-OF. N°2462/2013 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES 890.194/1990-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2648/2012 - SR/DNPM/ES 896.022/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2007/2011 - SR/DNPM/ES 896.016/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1997/2011 - SR/DNPM/ES 896.019/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1982/2011 - SR/DNPM/ES 896.394/1998-WENDER BRAMBILA PETERLI-OF. N°1026/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES 896.411/2003-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°2705/2013 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES 896.565/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE-OF. N°2503/2015 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES 896.781/2009-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°1892/2016 - SR/DNPM/ES 896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES-OF. N°2964/2013 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA- alvará de pesquisa 760/2003 e Portaria de Lavra 369/2024- Cessionário:GTM Importacão e exportacão ltda- CNPJ 11.126.123/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.393/1996-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°36936/2026/SERFIS-ES/ANM 896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°36939/2026/SERFIS-ES/ANM 996.659/2020-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. N°38533/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°38508/2026/SERFIS-ES/ANM 896.061/2005-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°38511/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GRANITO 890.236/1992-MINERAÇÃO CEDROS LTDA.-GRANITO Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°( 23014/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 27/05/2026) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.052/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°38604/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°37647/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38027/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927) 896.536/2004 -ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA - Nova(s) substância(s): AREIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38021/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.371/2024-BUENA ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°37846/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.018/2025-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°38056/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.035/2024-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA 896.112/2023-LEONARDO BICALHO CABRAL ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto