DESPACHO

DESPACHO Relação nº 256/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.031/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 59/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029 866.030/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 58/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029 866.029/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 57/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029 866.028/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 56/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.683/2013-CERAMICA BORGES LTDA- Registro de Licença N° 52/2015 - Vencimento em 03/04/2033 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.671/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.780/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente