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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 144 · Pág. 38

DESPACHO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Texto integral

DESPACHO Relação nº 196/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 303/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 861.206/2010 - Titular: PEDRACON MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): BRASÍLIA/DF Portaria de Lavra ANM nº: 304/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 860.554/2016 - Titular: GONCALVES E ALMEIDA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PIRANHAS/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE