DESPACHO

DESPACHO Relação nº 87/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.020/2013-ITARETAMA AGROINDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38703/2026/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.015/2021-ANA CLAUDIA ORSI MENDES- Cessionário:CERAMICA MODERNA LTDA- CPF ou CNPJ 02.269.763/0001-68- Alvará n°1932/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.965/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°6174/2022/DIFIS-SP/ANM 820.966/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°6173/2022/DIFIS-SP/ANM 820.975/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°6171/2022/DIFIS-SP/ANM Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.594/2016-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA 820.189/2020-IDEAL MINERACAO S/A 820.188/2020-IDEAL MINERACAO S/A 820.564/2016-MHR MINERAÇÃO LTDA 820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 920.630/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38653/2026/COROUT-SP/ANM 812.870/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38652/2026/COROUT-SP/ANM 803.624/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38651/2026/COROUT-SP/ANM 814.301/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38650/2026/COROUT-SP/ANM 800.398/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38649/2026/COROUT-SP/ANM 818.466/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38648/2026/COROUT-SP/ANM 809.219/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38647/2026/COROUT-SP/ANM 809.217/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38646/2026/COROUT-SP/ANM 804.818/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38645/2026/COROUT-SP/ANM 804.493/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38644/2026/COROUT-SP/ANM 001.792/1944-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38643/2026/COROUT-SP/ANM 802.140/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38665/2026/COROUT-SP/ANM 809.218/1969-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38670/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°39086/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.539/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°38744/2026/COROUT-SP/ANM 821.242/2000-INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERACAO SUL AMERICA VALE DO RIBEIRA S.A.-OF. N°38983/2026/COROUT-SP/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 820.009/2017-CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 820.317/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA 820.034/2009-DISK ENTULHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME 821.053/1998-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME 821.020/2014-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.047/1994-THEODORO-THEODORO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2751/2002 - Vencimento em 15/12/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38676/2026/COROUT-SP/ANM 820.510/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38683/2026/COROUT-SP/ANM 820.389/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38693/2026/COROUT-SP/ANM 820.405/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38695/2026/COROUT-SP/ANM 820.527/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38698/2026/COROUT-SP/ANM 820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38699/2026/COROUT-SP/ANM 820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38700/2026/COROUT-SP/ANM 820.549/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38702/2026/COROUT-SP/ANM 820.172/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39072/2026/COROUT-SP/ANM 820.171/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39085/2026/COROUT-SP/ANM 820.170/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39108/2026/COROUT-SP/ANM 820.169/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39107/2026/COROUT-SP/ANM 820.167/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39106/2026/COROUT-SP/ANM 820.166/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39105/2026/COROUT-SP/ANM 820.165/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39104/2026/COROUT-SP/ANM 820.164/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39103/2026/COROUT-SP/ANM 820.163/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39102/2026/COROUT-SP/ANM 820.162/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39101/2026/COROUT-SP/ANM 820.161/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39100/2026/COROUT-SP/ANM 820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39099/2026/COROUT-SP/ANM 820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°39098/2026/COROUT-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.710/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA. 820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA 820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 820.985/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA 820.988/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA 820.989/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.427/2015-MINERACAO CAJ LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente