RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 526526 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ------------------------------------------------------- AMARO INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS LTDA / 22.819.895/0001-23 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM GOTAS 25351.124639/2026-78 4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0734159/26-8 -------------------------------------- FULLCAPS ENCAPSULAMENTO E ENVASE DE CAPSULAS GELATINOSAS LTDA / 37.245.357/0001-40 SUPLEMENTO ALIMENTAR 25351.028839/2026-09 4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0733969/26-1 -------------------------------------- LHS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.726.809/0001-99 NUTRA SENIOR ZERO AÇÚCAR 25351.059764/2026-08 4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0741932/26-5 WHEY GOURMET 25351.166652/2025-13 4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0742154/26-1 WHEY GOURMET 25351.166485/2025-19 4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0742080/26-3