ATO Nº 9.606, DE 23 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.606, DE 23 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53569.001383/2026-11. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Estrategica Seguranca Patrimonial Ltda, CNPJ nº 62126734000179, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 9.734, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53569.001729/2026-81. Expede autorização à Soulog Ltda, CNPJ nº 55512369000175, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 9.737, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53569.001750/2026-87. Expede autorização à Jose Francisco dos Anjos Nunes, CPF nº ***.994.372-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 9.741, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53569.001751/2026-21. Expede autorização à I S Barbosa Transportes Ltda, CNPJ nº 52710590000140, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 9.743, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53569.001754/2026-65. Expede autorização à N & S Ltda, CNPJ nº 36754394000110, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 9.877, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53569.001765/2026-45. Expede autorização à Tac Construcoes Ltda, CNPJ nº 23433246000152, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 9.879, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53569.001768/2026-89. Expede autorização à Jorge Pereira dos Santos, CPF nº ***.264.442-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 9.950, DE 30 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53569.000804/2026-97. declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a EPOS - EMPRESA PORTUGUESA DE OBRAS SUBTERRANEAS S.A., CNPJ nº 32.382.742/0005-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto