RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 30 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALFALAGOS LTDA / 05.194.502/0001-14 Equipo de infusão gravitacional macrogotas para uso único 25351.647054/2019-01 / 80982230001 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0755039262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09 ENDOPRÓTESE AUTO-EXPANSÍVEL LUMINI 25351.399327/2012-52 / 10159030101 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742064263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOM LAB TERAPEUTICA LTDA / 41.578.249/0001-66 Agulha Descartável para Caneta de Insulina 25351.046742/2025-99 / 82812719001 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745320261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Visalys CemCore Try In Paste 25351.816314/2021-19 / 80117589030 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0752306260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 T-Cell Xtend™ 25351.211555/2023-21 / 10338930288 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735032262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 08.014.804/0001-51 LSR - LAERDAL SILICONE RESUSCITATOR 25351.547290/2012-98 / 80542300005 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735406260 THOMAS TUBE HOLDER 25351.547273/2012-31 / 80542300003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735386269 The Bag II 25351.658934/2014-51 / 80542300007 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735444269 Laerdal Pocket Mask 25351.546131/2012-01 / 80542300004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735400261 STIFNECK EXTRICATION COLLAR 25351.547271/2012-83 / 80542300002 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735363269 Baxstrap Spineboard 25351.546152/2012-67 / 80542300001 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735353263 Imobilizador de Cabeça SpeedBlocks® 25351.425134/2014-48 / 80542300006 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735439265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 Stellar Series 25351.286466/2020-95 / 80047309144 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0741301261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45 Belotero Volume 25351.128888/2019-11 / 80829430005 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0733475264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 REFLOTRON CREATININA 25351.004165/2004-33 / 10287410269 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0759103267 Reagentes Complementares (Detecção) - Roche 25351.562907/2010-34 / 10287410906 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0759109265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA / 58.752.460/0001-56 Família de Cromatógrafo Líquido de Alto Desempenho com Espectrômetro de Massas 25351.138331/2018-08 / 10369010074 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742334261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Sistema de Fixação Universal Select - Implantes 25351.613909/2023-78 / 80005430782 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0751747262 SUPORTE PARA MONITOR UNIVERSAL UDM 25351.093521/2020-03 / 80005430592 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0752098268 Brocas Universal Select 25351.777255/2023-18 / 80005439062 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0752189263 SELANTE DURAL ADHERUS 25351.045716/2020-39 / 80005430587 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0752307266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92 Substituto Ósseo NEOBONE 25351.121708/2016-35 / 10417940128 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747531269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 KIT GINECOLOGIA COVERLINE 25351.166639/2016-71 / 80102511636 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745253261 Kit Cirúrgico Universal Reforçado Coverline 25351.167144/2016-19 / 80102511638 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745257267 KIT ARTROSCOPIA OMBRO COVERLINE 25351.167165/2016-75 / 80102511639 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745259260 Campo Cirúrgico 25351.167179/2016-00 / 80102511640 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745270263 KIT CABEÇA E PESCOÇO COVERLINE 25351.170703/2016-52 / 80102511641 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745273262 Kit Artroscopia Joelho Coverline 25351.170711/2016-16 / 80102511642 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745276261 KIT CARDÍACO COVERLINE 25351.170715/2016-22 / 80102511643 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745277268 KIT ANGIOGRÁFICO RADIAL COVERLINE 25351.170727/2016-09 / 80102511644 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745280269 Kit Cirúrgico Geral ll 25351.980627/2016-30 / 80102511576 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742318265 Kit Cirúrgico Parto Normal I 25351.980739/2016-14 / 80102511580 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742405265 KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL COVERLINE 25351.122427/2012-61 / 80102511063 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742149269 KIT CESAREA COVERLINE 25351.184112/2016-87 / 80102511653 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0746312261 Avental Protetor Coverline 25351.924307/2016-21 / 80102511562 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742219267 Avental Protetor Citostático Coverline 25351.958385/2016-97 / 80102511568 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742338266 Cobertura de Mesa Mayo Reforçada Coverline 25351.970254/2016-80 / 80102511572 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742347265 Kit Cirúrgico U-BAR 25351.980594/2016-71 / 80102511573 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742364267 Kit Cirúrgico Cabeça e Pescoço I 25351.980570/2016-21 / 80102511575 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742377261 KIT ANGIOGRÁFICO FEMORAL COVERLINE 25351.165608/2016-90 / 80102511627 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743148266 BATA CIRÚRGICA STANDARD COVERLINE 25351.122934/2012-48 / 80102511040 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0741875268 Campo Aorto Bifemoral 25351.159744/2016-74 / 80102511623 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743074262 Kit Universal com Fundo de Mesa Mayo Coverline 25351.164555/2016-90 / 80102511624 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743091264 Cobertura Cirúrgica Dupla Proteção Coverline 25351.165599/2016-71 / 80102511626 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743138261 Kit Abdomino Perineal Coverline 25351.165616/2016-53 / 80102511628 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743159268 Avental Cirúrgico Reforçado Dressy Gown 25351.924317/2016-43 / 80102511563 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742328261 Campo Fratura de Fêmur 25351.159741/2016-97 / 80102511622 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743064267 Kit Varizes Coverline 25351.164559/2016-02 / 80102511625 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743129261 KIT RTU COM BOLSA COVERLINE 25351.176647/2016-25 / 80102511652 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745296262 KIT EXTREMIDADES COVERLINE 25351.184114/2016-35 / 80102511654 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0746327269 CAMPO CIRÚRGICO ESPECIAL COVERLINE 25351.122545/2012-51 / 80102511065 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742176266 Avental Cirúrgico Standard Dressy Gown 25351.924286/2016-32 / 80102511561 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742216268 Kit Parto Coverline 25351.250718/2016-19 / 80102511667 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747063265 Kit Laparoscopia Ginecologia Coverline 25351.250716/2016-54 / 80102511666 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747100268 Kit Cirúrgico Universal Coverline 25351.262520/2016-87 / 80102511671 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747118264 Cobertura Cirúrgica Especial + Campo RTU 25351.167149/2016-48 / 80102511678 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747126267 Pack Neurorradiologia 25351.323778/2016-28 / 80102511696 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747145261 KIT PARTO B COVERLINE 25351.170768/2016-05 / 80102511705 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747154261 KIT CIRÚRGICO GERAL I 25351.980656/2016-66 / 80102511579 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742396266 Kit Cistoscopia Intervencionismo Coverline 25351.159730/2016-46 / 80102511620 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742423263 KIT CURETAGEM CISTOSCOPIA COVERLINE 25351.184123/2016-28 / 80102511657 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747047260 Kit Universal Reforçado com Fundo de Mesa Mayo Coverline 25351.262250/2016-15 / 80102511670 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747109265 Pack Artroscopia de Joelho B Coverline 25351.323767/2016-87 / 80102511695 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747136262 KIT IMPLANTE ODONTOLÓGICO COVERLINE 25351.425566/2016-06 / 80102511723 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747161267 KIT CRANIOTOMIA COVERLINE 25351.166596/2016-67 / 80102511634 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745245269 KIT CISTOSCOPIA DIAGNÓSTICO COVERLINE 25351.166583/2016-91 / 80102511633 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745248268 KIT ILIO FEMORO POPLITEO COVERLINE 25351.166609/2016-16 / 80102511635 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745250262 Kit Amputação Coverline 25351.170734/2016-37 / 80102511645 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745303269 Pack Cirurgia Pediátrica 25351.170776/2016-62 / 80102511646 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745305261 KIT FAV (FÍSTULA ARTERIOVENOSA) 25351.173646/2016-01 / 80102511648 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745336264 KIT QUADRIL ORTOPEDIA COVERLINE 25351.176494/2016-18 / 80102511649 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745342264 KIT LAPAROSCOPIA ABDOMINAL COVERLINE 25351.176578/2016-01 / 80102511650 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745345263 KIT TORÁCICO COVERLINE 25351.176621/2016-27 / 80102511651 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745349269 BATA CIRÚRGICA REFORÇADA COVERLINE 25351.122973/2012-96 / 80102511041 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742049264 KIT LAPAROSCOPIA ABDOMINAL COM PERNEIRAS COVERLINE 25351.184119/2016-71 / 80102511655 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0746601263 KIT UNIVERSAL PEDIATRICO COVERLINE 25351.210625/2016-72 / 80102511662 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747082260 COBERTURA CIRÚRGICA COVERLINE 25351.122452/2012-70 / 80102511064 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742158268 Avental Protetor Coverline 25351.173531/2016-32 / 80102511647 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745330266 KIT VALVULAR COVERLINE 25351.184121/2016-70 / 80102511656 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0746608268 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL COVERLINE 25351.123057/2012-85 / 80102511072 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742199266 CAMPO CIRÚRGICO COM BOLSA COVERLINE 25351.399942/2012-14 / 80102511117 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742245268 Kit Oftalmologia Coverline 25351.159732/2016-01 / 80102511621 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742456269 Cobertura Cirúrgica Rayon Coverline 25351.165619/2016-31 / 80102511629 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743181263 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 83 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 13