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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 144 · Pág. 61

ReTIFICAÇÃO

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco

Texto integral

ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 2.554, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 119, de 29 de junho de 2026, seção 1, pág. 160, Onde se lê: ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 53.384.760/0001-06 Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias pote (vidro) com 50g, pote (vidro) com 100g e caixa com 50g Processo: 25351.211787/2025-41 Expediente: 498794/25-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Leia-se: ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 53.384.760/0001-06 Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias pote (plástico) com 50g, pote (plástico) com 100g e caixa com 50g Processo: 25351.211787/2025-41 Expediente: 498794/25-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais