RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 52.244.811/0001-31 SUNSHINE + CACHOS SOLTURA DE CACHOS 25351.071979/2026-99 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0400295/26-1 -------------------------------------- COSMS VIEIRA LTDA / 17.287.046/0001-36 LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER MÉDIO SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS 25351.124522/2009-21 / 204080010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0716505/26-6 LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER MÉDIO SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS 25351.124522/2009-21 / 204080010 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0978665/18-1 LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUAVE SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS 25351.124524/2009-89 / 204080011 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0978642/18-2 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Mise Protetor Solar Facial FPS 70 25351.063621/2026-92 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350767/26-2 Mise Protetor Solar Corporal Kids FPS 60 25351.063638/2026-40 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350832/26-9 -------------------------------------- FMR FABRICACAO DE COSMETICOS E DERMOCOSMETICOS LTDA / 57.460.618/0001-51 FMR GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS 25351.219970/2025-94 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1536398/25-0 -------------------------------------- NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 PROTETOR SOLAR UV FPS50 ENVY SKIN ZENCIAL 25351.192620/2025-73 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1403633/25-8 -------------------------------------- NETWORK BEAUTY & FASHION COSMÉTICA LTDA / 03.424.849/0001-80 BASE RELAXANTE FORTE INNOVATOR 25351.397523/2011-09 / 230980011 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0059586/26-5 BASE RELAXANTE FORTE INNOVATOR 25351.397523/2011-09 / 230980011 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0738869/26-1 BASE RELAXANTE FORTE INNOVATOR 25351.397523/2011-09 / 230980011 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0741642/26-3