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ResoluçãoSeção 1 · Edição 144 · Pág. 81

RESOLUÇÃO-RE nº 3.002, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 3.002, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO D' VALLE INDÚSTRIA QUIMICA LTDA. / 07.918.168/0001-20 LIMPA ALUMÍNIO YZA 25351.237482/2019-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732439261 -------------------------------------- QUIMICA FOZ DO IGUAÇU COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 06.258.318/0001-53 LIMPA PEDRA Q'BRILL 25351.652185/2018-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732336261 -------------------------------------- G.A. dos Santos-Produtos Químicos-ME / 18.317.259/0001-26 INTER MAX DESENGRAXANTE 25351.230070/2016-15 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732365264 -------------------------------------- REVECOLOR INDUSTRIA COMERCIO LTDA / 25.357.869/0001-19 CLEANITH 25351.013432/2024-15 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732292265 -------------------------------------- Leverclean Comercial Ltda / 00.060.191/0001-87 LEVER 10 25351.302332/2021-18 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732369267 -------------------------------------- D' VALLE INDÚSTRIA QUIMICA LTDA. / 07.918.168/0001-20 LIMP + LIMPA ALUMÍNIO TRADICIONAL 25351.268966/2018-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732411261 -------------------------------------- CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 AUTOCAR AC391 25351.717797/2023-23 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732343263 -------------------------------------- TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05 Maxtek Plus 25351.090585/2026-30 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732306269 -------------------------------------- PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 DESENKARD PROVITA 25351.421431/2024-32 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732332268 -------------------------------------- D' VALLE INDÚSTRIA QUIMICA LTDA. / 07.918.168/0001-20 LIMPA ALUMÍNIO NUQI 25351.011442/2019-41 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732401264 -------------------------------------- CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 REMOVEDOR RDF503 25351.692207/2023-42 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732338267 -------------------------------------- ALVOBRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE SANEANTES E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA / 21.747.543/0001-47 LIMPA ALUMÍNIO BIOPLUS 25351.136210/2025-42 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732350266 -------------------------------------- QUIMICA FOZ DO IGUAÇU COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 06.258.318/0001-53 INTERBRILL X40 25351.528486/2020-49 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732334264 -------------------------------------- TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05 MAXTEK SUPER 25351.075413/2025-55 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732298264 -------------------------------------- MARIA DA CONCEICAO CAO TRICE MATERIAL DE LIMPEZA - ME / 00.264.497/0001-55 DESINCRUSATE VICTEX 25351.342354/2024-55 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732372267 -------------------------------------- brizal ltda / 60.477.708/0001-60 LIMPA ALUMÍMIO BRIZAL 25351.034225/2026-58 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732296268 -------------------------------------- RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 LIMPA ALUMÍNIO BRIL SUPER RESSOL 25351.208646/2024-60 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732361261 -------------------------------------- D' VALLE INDÚSTRIA QUIMICA LTDA. / 07.918.168/0001-20 PEDRAXX YZA 25351.237469/2019-61 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732435269 -------------------------------------- METAL CLEAN SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA / 32.412.610/0001-99 LIMPA ALUMINIO LAURIX 25351.840966/2021-66 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732399269 -------------------------------------- GUIMARAES E BRITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 10.298.752/0001-34 LIMPA ALUMÍNIO ZAZ 25351.115004/2018-70 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732428266 -------------------------------------- MARIA DA CONCEICAO CAO TRICE MATERIAL DE LIMPEZA - ME / 00.264.497/0001-55 DESINCRUSTATE VICTEX 25351.342470/2024-74 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732375261 -------------------------------------- Magilimp Indústria e Comércio Ltda / 02.637.600/0001-90 ATIVADO MAGIMINAS 25351.135614/2022-76 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732302266 -------------------------------------- CV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA - EPP / 84.114.339/0001-09 LIMPA ALUMINIO NORTE PROLIMP UEBA 25351.192019/2025-81 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732358261 -------------------------------------- FACILITI PRODUTOS DE LIMPREZA LTDA / 28.581.388/0001-80 LIMPA BAÚ FACILITI 25351.716687/2021-82 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732341267 -------------------------------------- JAFE CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 40.361.712/0001-50 MAXBAÚ 25351.044088/2025-89 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732404269 -------------------------------------- CAROLINE LOURENÇO PEREIRA LTDA / 19.912.954/0001-07 FACIKLIM LIMPA ALUMÍNIO 25351.196609/2016-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732431266 -------------------------------------- TROPPEL INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 16.707.658/0001-78 DESINCRUSTANTE ÁCIDO INTERTRÓPPEL 25351.169336/2017-93 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732353261 -------------------------------------- REVECOLOR INDUSTRIA COMERCIO LTDA / 25.357.869/0001-19 MAR CLEAN LIMPA BAÚ 25351.800931/2021-94 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0732345260