RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------- HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17174657000178 cloridrato de lidocaína monoidratada cloridrato de lidocaína 25351.015650/01-82 07/2026 1410 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 0717985/26-5 1.0387.0041.003-4 36 Meses 10 MG/ML SOL INJ IV/IM CX 25 FA VD TRANS X 20 ML ---------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 maleato de enalapril PRESSOTEC 25351.935736/2016-17 05/2026 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0666499/26-7 1.0370.0683.021-2 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 15 1.0370.0683.022-0 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 30 1.0370.0683.023-9 24 Meses 10 MG COM CX BL AL/AL X 100 1.0370.0683.024-7 24 Meses 10 MG COM CX BL AL/AL X 200 1.0370.0683.025-5 24 Meses 10 MG COM CX BL AL/AL X 300 1.0370.0683.026-3 24 Meses 20 MG COM CT BL AL/AL X 15 1.0370.0683.027-1 24 Meses 20 MG COM CT BL AL/AL X 30 1.0370.0683.028-1 24 Meses 20 MG COM CX BL AL/AL X 100 1.0370.0683.029-8 24 Meses 20 MG COM CX BL AL/AL X 200 1.0370.0683.030-1 24 Meses 20 MG COM CX BL AL/AL X 300 1.0370.0683.032-8 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 50 (EMB FRAC) 1.0370.0683.033-6 24 Meses 20 MG COM CT BL AL/AL X 50 (EMB FRAC) ---------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 pantoprazol sódico sesqui-hidratado pantoprazol 25351.219543/2023-44 05/2036 1411 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO 0745845/26-2 1.0497.1573.001-9 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS 1.0497.1573.002-7 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 5 FA VD TRANS 1.0497.1573.003-5 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 20 FA VD TRANS 1.0497.1573.004-3 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 50 FA VD TRANS 1.0497.1573.005-1 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS + DIL AMP VD TRANS X 10 ML 1.0497.1573.006-1 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CX 5 FA VD TRANS + DIL 5 AMP VD TRANS X 10 ML 1.0497.1573.007-8 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CX 20 FA VD TRANS + DIL 20 AMP VD TRANS X 10 ML 1.0497.1573.008-6 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CX 50 FA VD TRANS + DIL 50 AMP VD TRANS X 10 ML ---------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 TOPIRAMATO 25351.332905/2008-52 05/2026 1410 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 0717818/26-2 1.5651.0031.004-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 1.5651.0031.005-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 200