RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20 ATIVADOR NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS 25351.950339/2016-12 / 269980003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714007/26-9 ATIVADOR NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS 25351.950339/2016-12 / 269980003 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1623141/25-7 -------------------------------------- AROME COSMETICOS LTDA / 40.176.795/0001-08 GEL ANTISSÉPTICO - NAYA LIMP 25351.053837/2026-40 / 449150001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0292813/26-1 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR HYDRO FLUID FPS 60 25351.363757/2022-76 / 227210775 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1181703/25-5 EUCERIN SUN GEL-CREME CORPORAL TOQUE SECO FPS 60 25351.585186/2019-23 / 227210713 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1149805/25-1 EUCERIN SUN GEL-CREME CORPORAL TOQUE SECO FPS 60 25351.585186/2019-23 / 227210713 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1408421/25-9 -------------------------------------- CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 JAY'LUC 25351.192756/2022-31 / 275010012 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1160691/25-8 -------------------------------------- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR INFANTIL STICK FPS 80 DERMUNN 25351.051811/2026-67 / 235310028 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0282399/26-7 -------------------------------------- CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 BRONZY FPS 15 25351.238319/2025-13 / 244520029 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638456/25-9 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL BRONZE ÓLEO FPS 8 - AEROSOL 25351.049163/2026-89 / 215630283 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0271538/26-1 -------------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA EKOS BURITI PROTETOR BIFÁSICO FPS 30 25351.044242/2026-01 / 205671605 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0242857/26-4 -------------------------------------- KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 Minesol ANTI-IDADE + OIL CONTROL Cor 4.0 FPS 80 25351.016769/2026-38 / 200921421 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086478/26-5 Minesol ANTI-IDADE + OIL CONTROL Cor 3.0 FPS 80 25351.016774/2026-41 / 200921422 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086490/26-5 Minesol ANTI-IDADE + OIL CONTROL Sem cor FPS 80 25351.016874/2026-77 / 200921423 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086706/26-8 Minesol ANTI-IDADE + OIL CONTROL Cor 2.0 FPS 80 25351.016892/2026-59 / 200921424 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086736/26-4 Minesol ANTI-IDADE + OIL CONTROL Cor 5.0 FPS 80 25351.019001/2026-16 / 200921425 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0096832/26-6 -------------------------------------- MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22 TiZO Photoceutical AM Replenish Lightly Tinted 25351.050062/2026-51 / 407180002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0275240/26-6 -------------------------------------- NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR FACIAL FREESKIN 25351.041192/2026-01 / 241580055 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0225541/26-2 -------------------------------------- Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 SVEDA SOLAR 25351.053319/2026-26 / 291200402 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0289169/26-7 PROTETOR SOLAR FPS 60 STITCH | ANGEL 25351.053333/2026-20 / 291200403 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0289191/26-2 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SOLAR GOLD 25351.059948/2026-60 / 291200404 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0329348/26-4 -------------------------------------- SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SENSITIVE - 1 25351.073175/2026-24 / 231140320 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0407908/26-9