Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.512 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
  • Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
  • A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
  • O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
  • O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.283 atos · página 72 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 225

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 65/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvarenga

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buenópolis

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alpercata

Ver detalhes →
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alterosa

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 227

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cláudio

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coqueiral

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 227

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campo Belo

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 227

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitólio

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 227

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitólio

Ver detalhes →