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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.517 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
863 atos · página 35 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
Extrato de acordo de Colaboração nº 3/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal De Palestina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro
AVISO DE REABERTURA de prazo
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente