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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Prefeituras

863 atos · página 35 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

Extrato de acordo de Colaboração nº 3/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal De Palestina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 273

AVISO DE REABERTURA de prazo

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 273

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 273

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 273

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 273

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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