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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.512 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
863 atos · página 24 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Piên
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova América da Colina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marmeleiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhalão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaporema
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palmital
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
Aviso Licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Água Preta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM