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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.512 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
  • Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
  • A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
  • O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
  • O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Ministério da Educação

371 atos · página 8 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1016/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 59

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 59

EDITAL Nº 4, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156678

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153254

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 61

EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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