Portaria

ANEXO V"CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADASSECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR(Altera o Anexo XI à Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025) UNIDADE SIGLA CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON 1 Secretário CCE 1.17 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual CNCP 1 Secretário-Executivo FCE 1.13 Gabinete GAB/SENACON 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Serviço de Apoio Administrativo e Processual SEAPRO 1 Chefe CCE 1.05 Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais CGRI 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Coordenação de Relações Institucionais CORI 1 Coordenador CCE 1.10 Divisão de Relações Institucionais DIRI 1 Chefe CCE 1.07 Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças CAOF 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão de Administração DIAD 1 Chefe FCE 1.07 Divisão de Orçamento e Finanças DOF 1 Chefe FCE 1.07 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DPDC 1 Diretor CCE 1.15 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assistente CCE 2.07 Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor CPDC 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação-Geral de Fiscalização CGF 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado CGEMM 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 .................................................................................................... " (NR) ANEXO VI"CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADASSECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA(Altera o Anexo XIII à Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025) UNIDADE SIGLA CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP 1 Secretário CCE 1.17 1 Assessor CCE 2.13 1 Assessor FCE 2.13 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 Gabinete GAB/SENASP 1 Chefe de Gabinete FCE 1.14 Coordenação de Comunicação Interna CCOI 1 Coordenador CCE 1.10 2 Assistente CCE 2.07 Divisão de Apoio Técnico DIAT 1 Chefe CCE 1.07 Coordenação-Geral de Administração CGA/SENASP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo CATA 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação de Análise Técnica e Integridade CATI 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação de Relações Institucionais CORI/SENASP 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação CPEA 1 Coordenador CCE 1.10 Serviço de Apoio Estratégico SEAE 1 Chefe FCE 1.05 DIRETORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA DSUSP 1 Diretor CCE 1.15 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assistente Técnico CCE 2.05 Coordenação-Geral de Valorização Profissional CGVP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida CSQV/DSUSP 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação de Promoção e Proteção de Direitos CPDIR 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade CGPREV 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação de Políticas de Prevenção e Polícia Comunitária CPPCOM 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres CPVM 1 Coordenador CCE 1.10 Divisão de Prevenção às Violências contra Mulheres DPVM 1 Chefe FCE 1.07 Divisão de Enfrentamento ao Feminicídio DEFEM 1 Chefe FCE 1.07 Coordenação de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas CPPD 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública CGSUSP 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 Coordenação de Planejamento e Gestão CPLAN 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento COAM 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação de Articulação Interfederativa COAI 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação-Geral de Modernização Tecnológica CGMTEC 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação de Normalização e Metrologia CNM 1 Coordenador FCE 1.10 DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DFNSP 1 Diretor CCE 1.15 .................................................................................................... DIRETORIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS E DE INTELIGÊNCIA DIOPI 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral de Administração CGADI 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral de Planejamento e Integração de Operações Integradas e de Inteligência CGPI 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral de Operações Integradas CGOI 1 Coordenador-Geral CCE 1.13