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AtoSeção 1 · Edição 143 · Pág. 12

ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026 Nº 9.945 - Processo nº 53500.067813/2026-52. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/08/2026 a 31/12/2026. Nº 9.946 - Processo nº 53500.067826/2026-21. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 01/08/2026 a 31/12/2026. Nº 9.947 - Processo nº 53500.067837/2026-10. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0027-33, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/08/2026 a 31/12/2026. Nº 9.948 - Processo nº 53500.067846/2026-01. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0027-33, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/08/2026 a 31/12/2026. Nº 9.949 - Processo nº 53500.077483/2026-11. Autoriza SANSONE MANAGEMENT LTDA, CNPJ nº 54.996.502/0001-43, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026. Nº 9.957 - Processo nº 53500.071894/2026-95. Autoriza Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/08/2026 a 31/12/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente