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ResoluçãoSeção 1 · Edição 143 · Pág. 98

RESOLUÇÃO-RE nº 2.968, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 2.968, DE 30 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO VIA MINAS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA / 30.899.999/0003-85 25351.040576/2026-06 / 8339284 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0757523269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 08.014.804/0001-51 25351.149046/2009-11 / 8054230 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0758517262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VARELA DA ROSA E RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.598.529/0010-00 25351.501890/2019-31 / 7675645 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0760658269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VIA MINAS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA / 30.899.999/0003-85 25351.040573/2026-64 / 1426324 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0757318266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- maxxy limp industrial ltda me / 17.560.127/0001-68 25351.265843/2015-65 / 3063624 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0760552266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.