DELIBERAÇÃO Nº 1.840, DE 30 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.840, DE 30 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 21/05/2026 e 11/06/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 21/05/2026 e 11/06/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte ANEXO I 1 - Processo: 71000.028559/2026-90 Proponente: Associação Caminhando Juntos para o Amanhã Melhor Título: Circuito Juntos pela Corrida 7 Registro: 2600786 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 15.471.208/0001-66 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.997,03 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13123-7 Período de Captação até: 11/06/2028 2 - Processo: 71000.028558/2026-45 Proponente: Associação Caminhando Juntos para o Amanhã Melhor Título: Circuito Juntos pela Corrida 8 Registro: 2600787 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 15.471.208/0001-66 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.997,23 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13124-5 Período de Captação até: 11/06/2028 3 - Processo: 71000.030733/2026-64 Proponente: Associação de Futsal Itaipulandiense - AFI Título: Futsal Itaipulândia Registro: 2600919 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 15.281.418/0001-91 Cidade: Itaipulândia UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 542.327,74 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4079 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18772-0 Período de Captação até: 11/06/2028 4 - Processo: 71000.031652/2026-81 Proponente: Associacao dos Amigos do Basquetebol de Toledo Título: Abatol Basquete Iniciação Registro: 2600984 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 04.225.361/0001-97 Cidade: Toledo UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 403.620,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 130022-9 Período de Captação até: 11/06/2028 5 - Processo: 71000.031651/2026-37 Proponente: Associacao dos Amigos do Basquetebol de Toledo Título: Abatol Master Registro: 2601021 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 04.225.361/0001-97 Cidade: Toledo UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 294.232,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 130055-5 Período de Captação até: 11/06/2028 6 - Processo: 71000.030675/2026-79 Proponente: Associacao Esportiva NKB Basketball Título: NKB 3x3 Registro: 2600930 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 40.543.322/0001-00 Cidade: Campo Grande UF: PB Valor autorizado para captação: R$ 1.153.062,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3496 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57342-6 Período de Captação até: 11/06/2028 7 - Processo: 71000.026160/2026-74 Proponente: Associação Esportiva Transformação Título: Projeto Transformação Ano IV Registro: 2600670 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 43.060.820/0001-81 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.167.525,82 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3495 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49281-7 Período de Captação até: 11/06/2028 8 - Processo: 71000.026157/2026-51 Proponente: Associação Estrela Mirim Esporte Clube Título: Estrela Mirim Ano II Registro: 2600673 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 09.148.256/0001-15 Cidade: Mateus Leme UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 826.819,33 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2288 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60320-1 Período de Captação até: 11/06/2028 9 - Processo: 71000.030727/2026-15 Proponente: Associacao Matsuda Iminkan Título: Banzai - ANO II Registro: 2600929 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.783.854/0001-54 Cidade: Macaé UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 484.545,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0051 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 113341-1 Período de Captação até: 11/06/2028 10 - Processo: 71000.026783/2026-47 Proponente: APAE - Associacao de pais e Amigos dos Excepcionais DE R. do Jacuípe Título: Movimento APAE Registro: 2600626 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 04.650.184/0001-96 Cidade: Riachão do Jacuípe UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 233.504,28 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0684 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47147-X Período de Captação até: 21/05/2028 11 - Processo: 71000.026152/2026-28 Proponente: Federação Maranhense de Ginastica Título: Salto para o futuro II Registro: 2600677 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.485.488/0001-73 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.492.223,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2954 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71805-X Período de Captação até: 11/06/2028 12 - Processo: 71000.031626/2026-53 Proponente: Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração Porto e Cidade Título: Projeto Esportivo Anchieta Social Settaport V Registro: 2601006 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 09.474.791/0001-66 Cidade: Santos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 736.337,36 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0004 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 109604-4 Período de Captação até: 11/06/2028 13 - Processo: 71000.031692/2026-23 Proponente: Instituto ASR - Alfenas Siqueira Racing Título: Fórmula Delta Registro: 2600989 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 18.841.533/0001-61 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 758.896,95 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67331-5 Período de Captação até: 11/06/2028 14 - Processo: 71000.031690/2026-34 Proponente: Instituto ASR - Alfenas Siqueira Racing Título: Porsche ASR Registro: 2600990 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 18.841.533/0001-61 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 3.176.733,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67333-1 Período de Captação até: 11/06/2028 15 - Processo: 71000.031689/2026-18 Proponente: Instituto ASR - Alfenas Siqueira Racing Título: Kart Lorenzo Registro: 2600991 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 18.841.533/0001-61 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 515.342,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67332-3 Período de Captação até: 11/06/2028 16 - Processo: 71000.026377/2026-84 Proponente: Instituto Décio Mertz Título: Equipe Jocopar Pato Branco III Registro: 2600686 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 23.275.671/0001-60 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 103.834,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66719-6 Período de Captação até: 11/06/2028 17 - Processo: 71000.026375/2026-95 Proponente: Instituto Décio Mertz Título: Equipe Jocopar Paranaguá III Registro: 2600687 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 23.275.671/0001-60 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 103.834,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66718-8 Período de Captação até: 11/06/2028 18 - Processo: 71000.029353/2026-87 Proponente: Instituto Dourado Título: Talentos do Dourado Registro: 2600828 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 54.866.531/0001-90 Cidade: Cuiabá UF: MT Valor autorizado para captação: R$ 1.230.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1216 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 170968-2 Período de Captação até: 11/06/2028 19 - Processo: 71000.023733/2026-16 Proponente: Instituto Humaniza Título: Construindo Campeões 4ª edição Registro: 2600476 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 14.164.259/0001-82 Cidade: Barracão UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 348.240,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1413 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18067-X Período de Captação até: 11/06/2028 20 - Processo: 71000.027671/2026-11 Proponente: Liga Mineira de Basquete em Cadeira de Rodas - LMBC Título: Campeonato Mineiro de Basquete em Cadeira de Rodas - 2027 Registro: 2600748 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 32.911.552/0001-48 Cidade: Patos de Minas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 594.117,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0190 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103682-3 Período de Captação até: 11/06/2028 21 - Processo: 71000.026387/2026-10 Proponente: S. C. S. T - Esporte Clube Santa Teresa Título: Voleibol Santa Teresa Registro: 2600690 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 39.471.244/0001-98 Cidade: Belo Oriente UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 399.541,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4625 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29147-1 Período de Captação até: 11/06/2028 22 - Processo: 71000.027342/2026-62 Proponente: Sparta Associacao Esportiva do Morro da Providência Título: Sparta Team JIU-Jitsu - ANO 2 Registro: 2600741 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 86.972.916/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 873.509,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156006-9 Período de Captação até: 11/06/2028 23 - Processo: 71000.028062/2026-71 Proponente: Sparta Associacao Esportiva do Morro da Providência Título: Ginga Providência Registro: 2600767 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 86.972.916/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 367.853,29 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156007-7 Período de Captação até: 11/06/2028 24 - Processo: 71000.030901/2026-11 Proponente: Sparta Associacao Esportiva do Morro da Providência Título: Futebol das MInas - Ano 2 Registro: 2600946 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 86.972.916/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 709.527,02 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156013-1 Período de Captação até: 11/06/2028 25 - Processo: 71000.031848/2026-76 Proponente: Sparta Associacao Esportiva do Morro da Providência Título: Sparta Academy - ANO 2 Registro: 2601030 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 86.972.916/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.048.904,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156023-9 Período de Captação até: 11/06/2028 26 - Processo: 71000.032189/2026-95 Proponente: Sparta Associacao Esportiva do Morro da Providência Título: Escolinha de Futsal Sparta - ANO 3 Registro: 2601035 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 86.972.916/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.043.657,76 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156022-0 Período de Captação até: 11/06/2028