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DespachoSeção 1 · Edição 143 · Pág. 67

DESPACHOS

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios › Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia

Texto integral

DESPACHOS O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de MARIE ANGLESE FRANCOIS, incluído na PORTARIA nº 6815, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2026, é MARIE ANGLESE FRANCOIS JEAN, e não como publicado. (Processo 2026.89955). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a grafia do nome de FREDERIC MARCEL EMILE VERSTAPPEN, incluído na PORTARIA nº 40, de 23 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2017, foi alterada para FREDERICO VERSTAPPEN, conforme alteração realizada extrajudicialmente com fulcro no Art. 56 da Lei 6015/1973 - Lei de Registros Públicos, de 31 de dezembro de 1973, conforme certidão 092619 01 55 1996 2 00009 215 0001843 01 emitido pelo Cartório 02 Distrito de Macaé, Rio de Janeiro/RJ em 15/05/2026. (Processo 2026.78943). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de JONISE DESTIN, incluído na PORTARIA nº 4185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2024, são: JONISE DESTIN PAUL, Nascida em 06/06/1988, e não como publicado. (Processo 2026.90113). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de LONISE CHARLES, incluído na PORTARIA nº 6184, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, é LONISE INNOCENT CHARLES, e não como publicado. (Processo 2026.89937). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de FREDERICO VERSTAPPEN, incluído na PORTARIA nº 40, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2017, é LUCIENNE FELICIE FRANÇOISE MARIE BRIXHE, e não como publicado. (Processo 2026.90296). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome dos genitores de HADEEL KHATTAB, incluído na PORTARIA nº 623, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2020, é JOUMANA JAMOUS e RAFIQ KHATTAB, e não como publicado. (Processo 2026.90315). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de AHMED RADWAN MOHAMED SOLIMAN, incluído na PORTARIA nº 338, de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2018, é OM MOHAMED ABDEL GHANY AHMED, e não como publicado. (Processo 2026.90561). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de BRUNA GRAZIELLA CANAZZA, incluído na PORTARIA nº 564, de 05 de outubro de 1989, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 1989, é BRUNA GRAZIELLA CANAZZA TOGNOCCHI, e não como publicado. (Processo 2026.90611). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Alejandro Gelacio Naranjo Neyra, incluído na Portaria nº 79, de 14 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2018, são: ALEJANDRO GELACIO NARANJO NEYRA MIGONE, filho de ALEJANDRO NARANJO MANTILLA e de ROSA NEYRA MIGONE DE NARANJO, e não como publicado. ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS