PORTARIA Nº 6.829, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.829, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 18ª Vara Federal do Ceará, no âmbito do processo judicial nº 0801495-68.2024.4.05.8103, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ARIANNIS YANELIS JORGE QUESADA - RNM G011556-0, natural de Cuba nascido(a) em 14 de dezembro de 1981, filho(a) de Jose Angel Jorge Ramirez e de Ana Rosa Quesada Quesada, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0272831/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.836, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEPH LESDIGUIERE - G3241497, natural do Haiti, nascido em 2 de março de 1993, filho de MIRRAY LESDIGUIERE e de ELIETTE DUROSIER, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694899/2025); ANGELA FIDELIA MELENDRES ROMERO - V807640-W, natural da Bolívia, nascida em 5 de janeiro de 1987, filha de ANASTACIO MELENDRES ROJAS e de FIDELIA ROMERO CONDORI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688316/2025); ARAME SEGNANE - F983577-W, natural do Senegal, nascida em 25 de março de 1997, filha de MBARA SEGNANE e de KHADY WILLANE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0740130/2026); ARILO RODRIGUES CAMPOS - F940009-Y, natural de Guiné-Bissau, nascida em 14 de novembro de 1996, filha de Neusa Ca e de Julio Rodrigues Campos, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0694069/2025); AROUNA TCHUAPPI - V721400-3, natural de Camarões, nascido em 22 de março de 1972, filho de JACQUELINE PEUNEH, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0699240/2026); DJILY NDIAYE - G404988-7, natural do Senegal, nascido em 20 de novembro de 1989, filho de SERIGNE SAM NDIAYE e de DABA NDIAYE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0664423/2025); EDYMIR ETIENNE BORGES LOPES SEMEDO - V911734-3, natural de Cabo Verde, nascido em 1 de maio de 1994, filho de VICTOR MANUEL LOPES SEMEDO e de LUDOVINA HENRIQUES CABRAL BORGES SEMEDO, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0701123/2026); GINA MARCELA VARON QUINTERO - G239738-1, natural da Colômbia, nascida em 24 de janeiro de 1995, filha de MARIO VARON GUZMAN e FRANCY MILENA QUINTERO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0697021/2026); JACQUELINE ESTANIS MARCELIN - G317178-S, natural do Haiti, nascida em 25 de outubro de 1979, filha de LUMA MARCELIN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0702490/2026); JN ELIE EMMANUEL - V825825-I, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de 1989, filho de AMANOIS EMMANUEL e de CLAIRECIA RENFORT, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689178/2025); JOAO RICARDO GONCALVES DA SILVA - V887112-9, natural de Portugal, nascido em 28 de janeiro de 1977, filho de CIDE MENDES DA SILVA e de ANA DE FATIMA HENRIQUES GONCALVES DA SILVA, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0698714/2026); JOSUE NDONGALA - F966112-0, natural da Angola, nascido em 15 de dezembro de 1991, filho de NDONGALA JOAO e de PAULINA LANDU, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698297/2026); JUAN SEBASTIAN HERRERA CARMONA - G426424-V, natural da Colômbia, nascido em 22 de junho de 1993, filho de Hector Guillermo Herrera Isaza e de Edilma del Socorro Carmona, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0696392/2025). KELAND CLERVOYANT - G4588757, natural do Haiti, nascido em 8 de junho de 1984, filho de CELAN CLERVOYANT e de ANEFISE GEROME, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0668793/2025); MAIBEL MARTINEZ VEREA - G339596-P, natural de Cuba, nascida em 5 de fevereiro de 1989, filha de GUILLERMO ENRIQUE MARTINEZ PEREZ e de ROSA VEREA PONCE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0729389/2026); MOUSTAPHA GUEYE - F227012Y, natural do Senegal, nascido em 4 de outubro de 1982, filho de EL HADJI DAME GUEYE e de RHARY MDOUP, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0702749/2026); MUHAMMAD HABIBULLAH - F363973-4, natural da Arábia Saudita, nascido em 27 de outubro de 2009, filho de ABDUL WAHAB HABIBULLAH e de SAMIRA MOHAMMAD SHARIF, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0694586/2025); NACILIA JOSEPH HONNOR - G315871-O, natural do Haiti, nascida em 1 de dezembro de 1992, filha de JEAN PIERRE JOSEPH e de JOCELYNE JOSEPH, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687027/2025); OMAR AKRAM M AL HASHIMI - G389380-I, natural do Iraque, nascido em 10 de janeiro de 1970, filho de AKRAM MOHAMMED AL HASHIMI e de NAFEAH MAHMOOD, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0696287/2025); OUMY DIOUF - F854393-P, natural do Senegal, nascida em 20 de abril de 1997, filha de SALIOU DIOUF e PENDA DIOP, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0702858/2026); PETERVENS DUMAS - G004324-B, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de 1993, filho de ANSELME DUMAS e de ROULIANA JEAN PIERRE, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0678222/2025); PRECIOUS OBI - F375133-W, natural da Nigéria, nascido em 7 de julho de 1995, filho de SUNDAY OBI e de PHILOMINA OBI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701575/2026); RAFAEL ANGEL RIZO LOZANO - V943463-H, natural de Cuba, nascido em 4 de outubro de 1965, filho de RAFAEL RIZO FERRER e de VERÔNICA LOZANO CASTELLANOS, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0730979/2026); SIMON ERNESTO ROMERO RODRIGUEZ - G382381-E, natural da Venezuela, nascido em 5 de junho de 2005, filho de JOSE ALBERTO ROMERO BLANCO e de VERONICA NOHEMI RODRIGUEZ ALEMAN, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0729555/2026); UJUNWA SANDRA OKONKWO - F367759-N, natural da Nigéria, nascida em 11 de novembro de 1995, filha de OSITA OKONKWO e de ELIZABETH OKONKWO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702255/2026); VIMAEL ANILSON MALLQUI MAMANI - V612771-D, natural da Bolívia, nascido em 1 de março de 2005, filho de EDWIN JORGE MALLQUI MENDONZA e de MIRIAM VICTORIA MAMANI FLORES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683909/2025); WILNER SYLVAIN - G209113M, natural do Haiti, nascido em 7 de setembro de 1977, filho de NECKER SYLVAIN e ANALISE CHARLES, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0700619/2026); WOODINA DONALD - F279876-A, natural do Haiti, nascida em 27 de setembro de 2007, filha de JHON DONALD e de GUERLINE GEFFRARD, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684474/2025) e YOLAYNET ENCARNACION CUEVAS - V882203-V, natural da República Dominicana, nascida em 19 de junho de 1992, filha de FRANCISCO ANTONIO ENCARNACION e de ELENA CUEVAS, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0699840/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.837, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MIGUEL OSCAR LOPEZ - V-145036-8, natural da Argentina, nascido em 17 de junho de 1963, filho de DOMINGOS OSCAR LOPEZ e de JUANA CHAVARRIA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0691790/2025) e SERGEI YAKOVLEV - V185697-E, natural da Argentina, nascido em 20 de fevereiro de 1986, filho de VIATCHESLAV YAKOVLEV e de TATIANA YAKOVLEVA, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0731122/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.838, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: DEMID SHTARKOV - F003396-0, natural da Rússia, nascido em 10 de fevereiro de 2021, filho de SERGEI SHTARKOV e de EVGENIIA SHTARKOVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0727873/2026); NEMALI AZUCENA CHOQUERIVE PILCO - V714604-F, natural da Bolívia, nascida em 3 de julho de 2010, filha de FELIX CHOQUERIVE BASUALDO e SUSY REBECA PILCO TININI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0653192/2025) e PAOLA FERNANDA BLACKAM MILLAN - F195493-4, natural da Venezuela, nascida em 05 de novembro de 2012, filha de JULIAN FRANCISCO BLACKMAN LEON e de GRECIA CAROLINA MILLAN, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0662152/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.844, DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: OXANA DOBROVOLSKAYA - RNM F628194-6, natural da Rússia nascido(a) em 7 de outubro de 1980, filho(a) de Dmitry Dobrovolskiy e de Olga Dobrovolskaya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418340/2023) As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO