ATO Nº 9.733, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

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ATO Nº 9.733, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53542.001836/2026-16. Expede autorização a JOSE JORGE CIMADON, CPF nº ***.320.751-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATO Nº 9.796, DE 28 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53542.001606/2026-49. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ESIO MENEZES DE PAULA, CPF nº ***.811.466-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026 Nº 9.897 - Processo nº 53542.002058/2026-74. Expede autorização a COOPERBEM - COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO DO MATO GROSSO, CNPJ nº 07.660.940/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.898 - Processo nº 53542.002063/2026-87. Expede autorização a SAVIO RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº ***.740.931-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.899 - Processo nº 53542.002072/2026-78. Expede autorização a JOÃO VITOR BARBOSA FERREIRA, CPF nº ***.650.361-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.900 - Processo nº 53542.001807/2026-46. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a HUGO PERILLO VIEIRA E SOUZA, CPF nº ***.850.461-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 9.905 - Processo nº 53548.002157/2026-04. Expede autorização a SEMENTES PASTOFORMA LTDA, CNPJ nº 14.569.980/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente

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