RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na pauta ordinária síncrona não presencial de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 131 de 15/07/2026, Seção 1, pág. 29, onde se lê: Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 9 - Processo nº: 13369.722101/2020-60 - Embargante: CONSTRUTORA L. G. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 10 - Processo nº: 10410.901202/2010-82 - Recorrente: RADIO PIONEIRA DE DELMIRO GOUVEIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Leia-se: Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 9 - Processo nº: 13369.722101/2020-60 - Embargante: CONSTRUTORA L. G. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 31 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 10 - Processo nº: 10410.901202/2010-82 - Recorrente: RADIO PIONEIRA DE DELMIRO GOUVEIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL