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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 143 · Pág. 75

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 440, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 440, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.209438/2026-47, resolve: autorizar a empresa CAPTEC ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 63.476.653/0001-61, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rua Mascarenhas de Morais 2.105, Quadra 24F - Lote 34, Figueira, Duque de Caxias/RJ, 25231-050 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:41:19,824; -43:17:26,592 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 30,00 m³. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 01 1,90 3,70 10,00 III Vertical Aéreo 02 1,90 3,70 10,00 III Vertical Aéreo 03 1,90 3,70 10,00 III Vertical Aéreo DIOGO VALERIO