Despacho

Despacho Relação nº 251/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.831/2022-C. JOSE FERNANDES-ALVARÁ N°3548/2023 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 867.309/2020-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°2117/2021Área reduzida de 9.630,74 ha para 2.538,28 ha 867.308/2020-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°2116/2021Área reduzida de 7.178,50 ha para 3.010,15 ha Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 867.186/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.861/2013-Mineração Apoena S.A. Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.190/2013-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 91/2013 de 23/10/2013- Vencimento em 08/05/2028 866.110/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 33/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 05/11/2029 866.109/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 32/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 06/08/2029 866.108/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 31/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 05/11/2029 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.085/2009-KEYSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°37895/2026-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.405/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.814/2026-MARIA ROSELLY RODRIGUES PINHEIRO E CANDIDO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.769/2026-MINERSTONE METAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.064/2025-ROMA MINERACAO LTDA-OF. N°37950/2026-CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente