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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/07/2026, ao Instrumento código 950434. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Aditivo de prorrogação de prazo do Convênio nº 950434/2023, até 27 de abril de 2027, sem aporte adicional de recursos. Valor Total: R$ 6.006.006,01, Valor de Contrapartida: R$ 6.006,01, Vigência: 01/10/2026 a 27/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.